A verba de 70 milhões provém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e terá como entidade gestora o Fundo Ambiental, destinando-se também, além do aumento da produção, a uma maior utilização de biometano sustentável e hidrogénio renovável.
O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn), através do Fundo Ambiental, decidiu abrir um concurso para a admissão de candidaturas ao financiamento de 70 milhões de euros, destinados ao aumento da capacidade de produção de hidrogénio e gás renovável.
A verba de 70 milhões provém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e terá como entidade gestora o Fundo Ambiental, destinando-se também, além do aumento da produção, a uma maior utilização de biometano sustentável e hidrogénio renovável.
O anúncio chegou por comunicado do Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho, que adianta ainda que as candidaturas podem ser entregues já a partir de amanhã e o apoio dado a cada beneficiário poderá ascender aos 15 milhões de euros.
Este aviso de abertura de concurso surge na sequência de uma portaria da Ministra do Ambiente e Energia, publicada na passada terça-feira, que veio regulamentar este procedimento.
“Assim, de acordo com este concurso, cada beneficiário, que pode ser uma entidade pública ou privada, contará com uma dotação máxima não reembolsável de 15 milhões de euros – correspondente a um cofinanciamento de 60% – e terá de concluir o seu projeto nos seis meses
seguintes à data da assinatura do contrato de financiamento com o Fundo Ambiental”, avança o Governo.
Os projetos deverão estar operacionais até a 30 de junho de 2026. Este é o prazo máximo de conclusão das operações, para que as instalações se encontrem no estado operacional.
“O objetivo deste aviso lançado agora é que, dentro de dois anos, Portugal passe a contar com um reforço destas fontes de energia, que contribua para uma transição energética e a neutralidade carbónica, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu”, explica o Ministério.
O período para a receção de candidaturas começa nesta sexta-feira, 21 de junho, e decorrerá e as 17h59 do dia 30 de setembro de 2024.
“Este financiamento, para a produção de hidrogénio e gás renovável, é um investimento estratégico na transição para uma economia de baixo carbono.”, considera a Ministra do Ambiente e Energia.
“Ao fomentar um desenvolvimento de tecnologias limpas e a infraestrutura necessária, estamos a contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social do País, alinhando-se com as metas climáticas e energéticas para 2030”, defende Maria da Graça Carvalho, que apela às empresas que se candidatem a este concurso, que visa atribuir 70 milhões a projetos inovadores e sustentáveis.
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