Futuro das pensões

É por altura de cada período eleitoral, que o tema da sustentabilidade do sistema de pensões português, é objeto de propostas e mais propostas por quase todos os Partidos que concorrem em eleições.

O assunto passa para a agenda mediática e tradicionalmente todos esgrimem argumentos para a adoção de medidas urgentes para melhorar a sustentabilidade financeira do sistema, uns a aventar o possível aumento (ainda mais) da idade da reforma, outros a prometer diversificar ou alargar as fontes de financiamento da Segurança Social pela via da consignação de receitas fiscais.

As preocupações, que não fogem de intenções, é o encontrar a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento de Estado. Outras preocupações para uns anos mais tarde, vão mesmo à ponderação de um aumento significativo da idade da reforma: não muito longe dos 80 anos, perto de 2050.

Na verdade, este é um tema sério, que nos atinge a todos e que merece uma reflexão profunda. Em traços gerais, não falamos de um problema recente, mas sim estrutural e profundamente marcado pela evolução demográfica da sociedade portuguesa: níveis muito baixos de fecundidade e aumento da esperança de vida, que se refletem indubitavelmente no envelhecimento da população e no aumento de reformados.

A redução da população em idade ativa, entre 2020 e 2037, representa uma diminuição de 23% da população total e de 37% de população em idade ativa – irá limitar, de forma decisiva, o potencial de crescimento da economia portuguesa.

Não obstante a resistência do poder político em ouvir falar num crescimento económico anémico desse o inicio deste século, este problema não se resolve sozinho. E, infelizmente, não oferece perspetivas de melhoria.

Sem crescimento da população, sem crescimento dos salários e do poder de compra e sem um crescimento relevante da nossa economia, não é possível aumentar o número de ativos e muito menos o valor das contribuições para a Segurança Social em volume relevante.

Este debate e as soluções necessárias, é prioritário, é urgente e exige serenidade, ponderação e um consenso alargado. O risco de continuar a ignorá-lo é demasiado grande. Urge iniciar este debate e consensualizá-lo, pois assim se agrava e continua insustentável!