Gaia rasga projeto brasileiro de 700 milhões. "É incompreensível", reage a Gestão Capital

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16 de março de 2022: "Acreditamos que a primeira fase da obra, que pode chegar aos 700 milhões de euros, se inicie em 2023. Se conseguirmos a classificação de PIN [Projeto de Interesse Nacional], podemos chegar aos mil milhões de euros", sinalizaram, na altura, em entrevista ao Negócios, os co-líderes do grupo brasileiro Gestão Capital, dono do projeto de construção de um mega "tech hub" de inovação nos antigos terrenos do Parque de Campismo da Madalena, em Vila Nova de Gaia.

3 de Abril de 2023: face ao alegado "incumprimento contratual do contrato promessa celebrado" para a compra dos terrenos, a autarquia deverá aprovar, em reunião de Executivo, na próxima segunda-feira, a anulação do negócio com o grupo brasileiro, optando pela manutenção deste espaço como património municipal, tendo como objetivo transformá-lo num parque urbano, que até já tem nome - Ecoparque do Atlântico.

De acordo com a autarquia gaiense, o modelo de venda dos 21 hectares para a construção do Gaia Infinity Hub foi feito através de um contrato-promessa entre o dono, o fundo Gaia Douro, e investidor brasileiro, "de forma a acautelar o interesse público, evitando que algum incumprimento deixasse o município sem margem de reação", explica a Câmara de Gaia na proposta que vai a reunião de executivo municipal a 3 de abril, à qual o Negócios teve acesso.

"Assim, o promitente comprador teria de entregar ao fundo, até 31 de dezembro de 2022, um sinal de cerca de 600 mil euros, o que fez, conforme relatório anual do fundo. Teria de reforçar o sinal em janeiro de 2023 para continuar com os termos do negócio, o que não fez. Para além disso, foram feitas abordagens no sentido de aumentar a capacidade construtiva, o que foi liminarmente rejeitado pela Câmara", refere, na mesma proposta.

"Acresce que a promitente compradora se comprometeu a obter o reconhecimento do projeto como de Potencial Interesse Nacional (PIN), elemento decisivo para a posição do município, o que nunca aconteceu até ao momento, não obstante toda a colaboração concedida pela autarquia para realizar estudos sobre a viabilidade urbanística, arquitetónica, sustentabilidade ambiental e económica do projeto", garante o município presidido por Eduardo Vítor Rodrigues, que assina a proposta.

"É incompreensível que o projeto Gaia Infinity Hub seja ‘abortado por iniciativa da Câmara’"

Na sequência da informação de que a Câmara de Gaia decidiu anular o contrato com a Gestão Capital, que foi inicialmente noticiado pelo Jornal de Notícias, o Negócios contactou o grupo brasileiro, que decidiu responder por escrito, começando por afiançar que "é falso que os promotores do ‘hub’ de tecnologia, inovação e educação tenham falhado com os seus compromissos acertados com a CMVNG [Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia]".

"A verdade é que para efetuar o pagamento da segunda parcela de compra do terreno é de importância capital que o protocolo de contrapartidas acertado com a CMVNG tenha sido aprovado nos órgãos competentes e assinado entre as partes", sendo que, alega, "sempre esteve condicionado a aprovação dessas condições pela CMVNG, conforme diversas trocas de correspondência com a Câmara, que são vitais para o desenvolvimento do projeto".

Ora, garante a Gestão Capital, "a CMVNG prometeu reiteradamente essa formalização, inclusive por escrito, e incumpriu sempre".

Assim, "face ao incumprimento da CMVNG, os promotores foram concedendo tempo adicional ao município para que este cumprisse com a sua obrigação e com o que tinha prometido, o que até hoje não aconteceu", assegura.

E afirma que também "é falso que os promotores tenham solicitado aumentar a capacidade construtiva do projeto", pois "sempre esteve previsto e acordado com a CMVNG que a área de construção de 249.600 metros quadrados seria possível mediante a aprovação do projeto PIN".

De resto, conclui, "é incompreensível que o projeto Gaia Infinity Hub seja ‘abortado por iniciativa da Câmara’ e os promotores tenham tido conhecimento dessa intenção pela comunicação social", considerando, ainda, que "é estranho que, de repente, tenha surgido o Ecoparque do Atlântico, projetado e estruturado de tal forma que o executivo municipal afirma estar preparado para deliberar sobre a criação do mesmo".

Um "tech hub" com uma população estudantil de 8 mil alunos e 1.500 professores

"Tal como Barcelona, Singapura e Cambridge, Vila Nova de Gaia pode ser um imenso ‘hub’", lê-se no "master plan" do Gaia Infinity Hub, nome do gigantesco "tech hub" de inovação, a construir na freguesia da Madalena, que os promotores brasileiros apresentaram a Eduardo Vítor Rodrigues, a 10 de março do ano passado.

Segundo o "master plan", o Gaia Infinity Hub pretende ligar "jovens talentos, instituições de ensino de renome e grandes empresas num único ‘hub’ para a expansão da inovação, da tecnologia e do empreendedorismo", devendo, em "velocidade de cruzeiro", a atingir dentro de meia dúzia de anos, contar com uma população estudantil de cerca de oito mil alunos e 1.500 professores no seu programa de atividades.

E "capaz de gerar 15 mil empregos diretos, com equipamentos de ensino, empresas e inovação e tecnologia, hotel, área de retalho e serviços de gestão patrimonial da infraestrutura", entre outras valências.

A Amazon, o Facebook, a Tesla, a Apple, a IBM, a Microsoft, a Google, a Samsung ou a Netflix estão entre "as potenciais candidatas" a ocupar o Gaia Infinity Hub, avançava, na altura, a Gestão Capital, acrescentando que havia já "cartas de intenções" firmadas com duas instituições de ensino estrangeiras de renome, as norte-americanas Babson e Singularity.

Nessa reunião com o presidente da Câmara de Gaia estiveram presentes os luso-brasileiros António Caminha e André Joaquim de Carvalho, da GCMP – Gestão de Capital & Management, que controla a Gaia Innovation City, nome da empresa criada para gerir o projeto da Madalena e onde têm como sócio o empresário paulista Dácio Oliveira.

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