O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, adianta esta quarta-feira, em comunicado, que criou “um mecanismo de financiamento adicional” e está já a discutir com as instituições de ensino superior públicas os critérios de atribuição da verba.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) vai disponibilizar mais 20 milhões de euros às instituições de ensino superior (IES) públicas para apoiar a contratação de mil investigadores científicos.
O Ministério liderado por Elvira Fortunato refere, em comunicado, que a criação de “um mecanismo de financiamento adicional” para apoiar a contratação de doutorados para a carreira de investigação científica nas IES, constava da proposta de contrato de legislatura para o período 2024-2027, que estava a ser preparada pelo Governo.
“Apesar da interrupção antecipada da presente legislatura, que inviabilizou a concretização do contrato para esse período, a premência de concretização dum programa de apoio ao emprego científico manteve-se e, na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2024, o Governo encontra-se já a discutir com as instituições de ensino superior públicas os critérios de atribuição do financiamento de 20 milhões de euros”, adianta o documento enviado esta quarta-feira, 10 de janeiro, às redações.
Os 20 milhões de euros destinam-se a reforçar as dotações orçamentais das IES para 2024 exclusivamente para a contratação por tempo indeterminado de investigadores.
O comunicado do MCTES refere ainda que “o montante por IES será proporcional ao número de investigadores contratados”, incluindo os contratos realizados através das entidades subsidiárias de direito privado constituídas ou participadas pela IES em causa, no âmbito de contratos programa com a FCT, cujos contratos chegam ao seu termo em 2024, 2025 e 2026.
São elegíveis para financiamento, adianta o documento, todos os concursos para a carreira de investigador cujos procedimentos — através da publicação dos editais — se tenham iniciado a partir de 31 de julho de 2023 e até ao final do primeiro semestre de 2024. No caso dos contratos iniciados antes de 1 de janeiro de 2024, o financiamento apenas de verificará a partir desta data.
Ainda, de acordo com o MCTES, o mecanismo agora criado reforça “outros instrumentos de financiamento de integração de investigadores em carreiras permanentes nas instituições de ensino superior, complementando o programa FCT-Tenure, salienta o MCTES. O aviso referente à primeira edição deste novo programa foi publicado pela FCT, em novembro de 2023, e tem como objetivo apoiar a contratação, em 2024, de 1 000 investigadores e docentes doutorados, exclusivamente para posições permanentes.
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