Governo apoia com 3 milhões de euros reforço de ciclovias e quer novas estratégias para logística urbana

Na sequência do Conselho de Ministros temático dedicado à transição energética e sustentabilidade, que se realizou no Entroncamento, distrito de Santarém, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou a necessidade intervir ao nível da mobilidade verde e salientou a aprovação de 13 medidas destinadas "a garantir maior mobilidade" e comodidade nas movimentações no país, aliada à descarbonização dos transportes.

Segundo explicou depois o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, entre as 13 medidas do pacote da Mobilidade Verde, o Governo vai "apoiar com três milhões de euros" os municípios, através da CIM e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, para acelerar o desenvolvimento dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

"Isto é muito importante, porque este pensamento sistémico, profundo, integrado, de uma relação simbiótica que tem que existir entre os vários municípios, os vários planos de mobilidade urbana sustentável, nós queremos incentivar que os municípios comecem a pensar em conjunto, as CIM comecem a pensar em conjunto para estes planos de mobilidade urbana sustentável", afirmou Miguel Pinto Luz.

Nesse sentido, o executivo vai publicar o guia Orientações para a Elaboração de PMUS, por forma a harmonizar critérios a todo o território e acelerar o seu desenvolvimento a nível nacional.

Outra medida que também passa pela esfera municipal terá uma dotação de três milhões de euros, para acelerar a construção de ciclovias, que Pinto Luz salientou ser promovida "em estreita colaboração", como outras, com a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.

"Temos a ambição do Portugal Ciclável 2030, [de] mais 850 quilómetros disponíveis e, por isso, essa ambição tem que se materializar, temos que fazer obra", frisou o ministro das Infraestruturas, acrescentando que, tal como o primeiro-ministro disse, "este é um Governo de fazer, não só de proclamações, mas de concretizações".

Este investimento insere-se na Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa, que visa reforçar ainda o apoio à aquisição de bicicletas e sistemas de estacionamento de bicicletas pela administração pública, no valor de 200 mil euros em 2024.

A medida de capacitação das autoridades locais em logística urbana sustentável terá um apoio de dois milhões de euros, para municípios, CIM e áreas metropolitanas, no âmbito de projetos de logística urbana.

Para Miguel Pinto Luz, é "essencial o suporte" da área do Ambiente, mas também "dos diferentes setores e dos municípios", para "definir as novas estratégias de logística urbana e micrologística urbana".

"Hoje, nas nossas cidades, vemos nos centros urbanos camiões de apoio logístico enormes, que ocupam o território, que abundam a determinadas horas do dia", exemplificou o governante, sublinhando a necessidade de "tornar as cidades mais próximas dos cidadãos", de a cidade ser daqueles que a habitam e gostam de andar e utilizar bicicleta.

Por isso, para "estes modelos de logística urbana e micrologística urbana, que estão a ser desenvolvidos pela Europa toda, pelo mundo todo" foi criada "uma linha de apoio de dois milhões de euros para, em conjunto com as CIM e as áreas metropolitanas", se poderem desenvolver essas novas realidades urbanas.

Além do arranque este ano com projetos-piloto em Lisboa e Porto, será também lançado o Guião de Logística Urbana Sustentável, para partilhar boas práticas entre as Autoridades de Transporte.