Governo assegura autorização de residência mais célere para atletas profissionais

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Após uma lei imposta sobre a imigração que ameaçava, e de que forma, os mercados de transferência em Portugal, eis que foi encontrada uma solução. O governo português viabilizou um acordo que permite que sejam concedidas autorizações de residência mais rápidas para os atletas extracomunitários.

Numa problemática que já havia sido explorada pelo zerozero, o Ministro da Presidência, por via de um comunicado à Agência Lusa, revelou que reuniu com as federações desportivas de várias modalidades, «para clarificar os procedimentos de contratação de atletas e respetiva concessão autorização de residência.»

A Agência para a Integracão Migrações e Asilo, Unidade de Coordenção de Estrangeiros e Fronteiras, as referidas federações desportivas e a Liga Portugal, vão consagrar acordos que contemplam situações de especial celeridade, devido ao curto período de movimentações que o futebol apresenta.

Posto isto, o governo acredita que «a situação específicas dos atletas profissionais, a relevância económica e social e o interesse público do desporto profissional, justificam procedimentos que permitam um processamento célere da situação documental em território nacional, mais propriamente os curtos períodos de contratação e inscrição.»

Esta nova lei é, desde já, aplicável ao período de transferências da temporada 2024/2025, devido à «necessidade de adaptação dos clubes à legislação atualmente em vigor, na matéria de imigrações», diz, ainda, o executivo no mesmo comunicado.

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