Governo da Geórgia promete aprovar na terça-feira lei contestada nas ruas

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"O parlamento vai agir amanhã [terça-feira] de acordo com a vontade da maioria da população e vai adotar a lei em terceira leitura", declarou Irakli Kobakhidzé, afirmando que o objetivo é o de proteger os "interesses nacionais" deste país do Cáucaso.

"Confrontada com compromissos injustificados e com a perda de soberania, a Geórgia partilhará o destino da Ucrânia. Ninguém fora da Geórgia pode impedir-nos de proteger os nossos interesses nacionais", insistiu, fazendo temer uma guerra como a que existe entre Kiev e Moscovo.

O chefe do Governo disse ainda que a aprovação desta lei abriria a porta a outros textos sobre "imigração descontrolada" ou sobre os direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), num país que continua a ser conservador.

Cerca de um milhar de manifestantes, na sua maioria jovens, permaneciam à porta do parlamento georgiano ao início da noite de hoje para protestar contra o projeto de lei, que foi fortemente criticado pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), organização a que a Geórgia, uma antiga república soviética, é candidata.

O projeto de lei deu origem a grandes manifestações da oposição, algumas das quais foram reprimidas.

Os manifestantes, que têm vindo a protestar desde o início de abril, apelidaram-na de "lei russa", porque imita a legislação utilizada pelo Kremlin (presidência russa) para suprimir as vozes dissidentes.

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se no domingo e algumas ficaram durante a noite para impedir a entrada dos deputados no parlamento.

Ao amanhecer, a polícia prendeu com violência um grupo de manifestantes, relatou a agência France-Presse (AFP).

As manifestações têm decorrido num clima de tensão, com as autoridades a avisarem que prenderão quem bloquear o parlamento.

A UE, que concedeu à Geórgia o estatuto de candidato oficial em dezembro de 2023, saudou o "impressionante empenho" dos georgianos na integração europeia e instou Tbilissi a investigar os relatos de violência contra os manifestantes.

"Condenamos veementemente os atos de intimidação, ameaças e ataques físicos", afirmou hoje Peter Stano, porta-voz do serviço diplomático da UE, que indicou que os 27 do bloco europeu não estão a estudar sanções contra as autoridades georgianas pela violência policial.

Se for aprovada, a lei exigirá que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social que receba mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registe como uma "organização que persegue os interesses de uma potência estrangeira".

O Governo alega que esta medida pretende obrigar as organizações a serem mais "transparentes" em relação ao seu financiamento.

O projeto de lei já foi aprovado em duas leituras, sendo necessária uma terceira votação.

Espera-se que a Presidente, Salome Zurabishvili, uma pró-europeia que está em conflito aberto com o Governo, vete a lei, mas o partido Sonho Georgiano, no poder, insiste que tem votos suficientes para a anular.

O partido já tinha tentado aprovar esta lei em 2023, mas desistiu devido a manifestações maciças da oposição.

Bidzina Ivanishvili, um empresário milionário considerado o líder sombra da Geórgia, vê as ONG como um inimigo interno ao serviço de potências estrangeiras.

Ivanishvili, primeiro-ministro de 2012 a 2013 e atual presidente honorário do Sonho Georgiano, é suspeito de ter afinidades com a Rússia, país onde fez fortuna.

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