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"É um compromisso comum com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia revista, Moçambique reforça a capacidade de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos", lê-se no documento, aprovado este mês em conselho de ministros.
A ENDE define como pilares para os próximos 20 anos a Transformação Estrutural da Economia, com investimentos de quase 176,5 mil milhões de dólares (165 milhões de euros), e a Transformação Social e Demográfica, com 23,9 mil milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros).
Incorpora ainda os pilares de Infraestrutura, Organização e Ordenamento Territorial, prevendo investimentos de 24,7 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros), de Governação, Paz e Segurança, com 21,3 mil milhões de dólares (19,9 mil milhões de euros), e de Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia circular, com 17 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
A estratégia parte de uma taxa média de crescimento económico de 5%, atual, para 9% no período até 2028, chegando a 9,2% no período até final de 2043. Já a taxa de desemprego deverá passar da média atual de 18,4% para 7,5% até 2043, enquanto a previsão de inflação é passar de 7,1% para 9,2% até 2028, descendo para 3,1% até 2043.
Entre outros indicadores, com as medidas da ENDE, o Governo admite o objetivo de passar da esperança de vida à nascença de 52,9 anos para os homens e 58,2 anos para as mulheres, no cenário base, para 72 anos para os homens e 79,9 anos para as mulheres em 2043.
Acrescenta que a alocação de recursos até 2044 será baseada pela "combinação" do Orçamento do Estado, fundos de desenvolvimento específicos e Incentivos Fiscais e Subsídios.
No documento, o Governo reconhece que o "desemprego entre os jovens é elevado", com 33,4% da população jovem fora do emprego, educação ou formação, e que a economia informal, "que representa uma parcela significativa do emprego, apresenta condições precárias e insegurança no trabalho".
Daí que seja necessário "garantir uma forte conexão entre a formação oferecida e as demandas do mercado de trabalho, para maximizar as oportunidades de emprego e promover o desenvolvimento económico e social".
A taxa de desemprego geral em Moçambique, recorda, rondava os 18,4% em 2022, sendo "particularmente alta entre os jovens, agravada pela pandemia e a insurgência em Cabo Delgado, que afetaram ainda mais as oportunidades de emprego".
"O desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos foi de 7,74% de até 2023. Esse valor representa uma ligeira diminuição em relação aos anos anteriores, onde o pico foi de 8,67% em 2021. Apesar disso, a taxa de desemprego jovem ainda é um desafio significativo no país", aponta.
Genericamente, no documento assume-se o objetivo de "alcançar um crescimento económico sustentável, competitivo e inclusivo, estimulando a diversificação da economia, o aumento da produtividade e a competitividade".
Pretende-se "promover o desenvolvimento humano sustentável, inclusivo e equitativo, com um foco especial na transição demográfica, melhorando os indicadores sociais, reduzindo a pobreza e promovendo a inclusão social".
"Em comparação com a estratégia anterior, continua a priorizar a redução das desigualdades e o acesso universal a serviços básicos, com um foco renovado na saúde, educação, proteção social e na inclusão de grupos vulneráveis", aponta-se.
Por outro lado, pretende-se "promover um desenvolvimento territorial sustentável e equitativo, integrando infraestrutura, ordenamento urbano e rural, gestão ambiental eficiente, garantindo a equidade no acesso serviços públicos e uma organização territorial eficaz, visando melhorar a qualidade de vida de todas as comunidades".
Assume-se ainda a prioridade ao "desenvolvimento sustentável", para assegurar "instituições sólidas, a proteção dos direitos humanos, a defesa nacional e a manutenção da ordem pública", mas também a "promoção de uma abordagem integrada que inclua os princípios da economia azul e da economia verde".
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