Governo garante que “renovação e revitalização” da Autoridade Tributária é prioridade

O Ministério das Finanças garantiu hoje que a “renovação e revitalização” da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é prioritária para o Governo, que desde que tomou posse tem promovido “várias reuniões” com os sindicatos representativos dos trabalhadores dos impostos.

“A renovação e revitalização do capital humano da Autoridade Tributária constitui uma prioridade deste Governo, que tem sido de resto sinalizada publicamente por diversas vezes”, refere o ministério de Joaquim Miranda Sarmento numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Reagindo às acusações do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) de que as Finanças não têm “tempo para ouvir os trabalhadores”, apesar das tentativas feitas por “todos os meios” para dialogar com o ministro, a tutela garante que “procurou, desde a data da tomada de posse, inteirar-se das preocupações dos trabalhadores da Autoridade Tributária”.

Segundo salienta, para o efeito promoveu “já várias reuniões com as associações sindicais representativas, entre os meses de abril e setembro, havendo a indicação expressa de que tal diálogo será retomado ainda em outubro”.

Os “garantidamente mais de 3.500” funcionários da AT que hoje participaram, por meios telemáticos, numa reunião geral promovida pelo STI deliberaram marcar uma greve de dois dias, a 19 e 20 de dezembro, exigindo a valorização da carreira, melhores condições de trabalho e a revisão da tabela salarial.

Em declarações à agência Lusa no final do encontro, o presidente do sindicato avançou ainda que, “se nada acontecer entretanto”, está também em cima da mesa uma outra greve, desta vez por tempo indeterminado, para todo o ano de 2025.

“Se nada acontecer por parte do Governo, as formas de luta vão endurecer para o ano que vem, a partir de 01 de janeiro de 2025”, garantiu Gonçalo Rodrigues, embora assumindo a “expectativa de que o Governo tenha o bom senso de não deixar as coisas chegar a esse ponto”.

Para ainda antes da greve de dezembro, o STI diz ter ficado marcada já para a próxima semana, no dia 25, uma concentração de delegados sindicais à porta do Ministério das Finanças, na tentativa de alertar o ministro Joaquim Miranda Sarmento que “deixar isto avançar mais é mau para o país, é mau para o Governo e não é esse o objetivo” do sindicato.

“O sindicato tentou tudo. Estivemos nestes seis meses ou sete meses do [novo] Governo sempre de boa-fé, tentando que o Governo também estivesse de boa-fé. Demos tempo a este Governo para chegar, para tomar conta dos dossiês e para perceber o que se passava. Agimos sempre de boa-fé, mas o Governo não agiu de boa-fé connosco e tenho alguma esperança que o Governo mude de posição”, sustentou Gonçalo Rodrigues.

Segundo o STI, a “grande adesão” dos trabalhadores à reunião desta manhã, que decorreu entre as 09:00 e as 13:00, provocou “significativos constrangimentos nos serviços de Finanças por todo o país”, levando ao encerramento de cerca de 80% destes serviços.

Na nota escrita agora enviada à Lusa, o Ministério das Finanças refere que, “de acordo com informação recolhida junto da Autoridade Tributária, os serviços de finanças do país encontram-se a funcionar normalmente, após a reunião geral de trabalhadores que ocorreu esta manhã”.