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Carlos Pinto Pereira fez hoje um balanço da política externa da Guiné-Bissau em que destacou as relações com Portugal e particularmente a "questão importante" da concessão de vistos a cidadãos guineenses.
A questão "está em avaliação" entre os dois países, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, que disse que a Guiné-Bissau está "à espera que haja uma resposta da parte portuguesa quanto à possibilidade de abertura de um Consulado Geral em Bissau".
"Já se começa a justificar a existência de um Consulado Geral e não apenas dos Serviços Consulares, como atualmente acontece", defendeu o governante guineense.
Carlos Pinto Pereira acredita que desta forma será "mais célere" e sem os problemas que atualmente ocorrem, a obtenção de vistos, quer no quadro da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), quer no quadro mais geral com a Europa.
Entre os problemas que se levantam destaca "os famosos agendamentos, que criam sérias dificuldades" aos cidadãos guineenses.
O ministro constata a necessidade de as autoridades dos dois países entenderem que "por detrás deste processo de agendamento, há uma situação que pode inclusivamente ser qualificada de criminal".
"Não é por acaso que se fala muito de pagamentos indevidos para obtenção de agendamentos e para acesso aos processo de visto. Isto não pode acontecer. Efetivamente qualquer pessoa tem o direito de pedir um visto, mas não tem obrigação de pagar indevidamente por esse visto", considerou.
O governante guineense referia-se a esquemas de açambarcamento das vagas para agendamento disponibilizadas por via digital para serem depois cobrados valores indevidos a quem necessita de pedir um visto.
"Nós já informámos as autoridades portuguesas desse processo, que numa primeira fase recusavam a existência de pagamentos, hoje já o admitem, já estamos a chegar a entendimento quanto a essa matéria", afirmou.
Segundo o ministro, já foi pedida a intervenção da Polícia Judiciária dos dois países e "a partir do momento em que não haja dúvidas de que há situações irregulares, têm que ser combatidas".
Carlos Pinto Pereira disse ainda que a Guiné-Bissau colocou a hipótese de se regressar "ao sistema anterior das pessoas irem pessoalmente aguardar o lugar na fila para obterem o acesso ao visto".
"Essa situação, aparentemente, não está a ser bem acolhida, mas temos que encontrar uma que dê às pessoas a possibilidade de terem acesso ao visto", afirmou.
Relativamente às relações com Portugal, a diplomacia guineense garante que "são excelentes" e acredita que "esse nível de relacionamento vai manter-se com o Governo que resultar das eleições" legislativas portuguesas de domingo passado.
"Da nossa parte, tudo faremos para que elas não só se mantenham como se reforcem. Estamos em crer que não vamos ter dificuldades quanto a isso", declarou.
O ministro falou ainda da "melhoria" das relações da Guiné-Bissau com os Estados Unidos da América que, segundo disse, "vai concretizar-se com a reabertura" das embaixadas dos dois países, "ainda este ano".
"Estou convencido de que no primeiro semestre deste ano, vamos ter alguma novidade nesse sentido. Os processos estão em curso, quer de acreditação do novo embaixador da Guiné-Bissau em Washington, quer aqui em Bissau. Brevemente teremos notícia", afirmou.
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