O Programa do XXIV Governo reconhece que o diagnóstico sobre o estado atual da Saúde em Portugal “está bem feito e documentado por fontes sérias e idóneas”, sendo “transversalmente considerado preocupante”.
O plano tem medidas emergentes para serem tomadas em 1 de junho, medidas urgentes, a implementar num prazo entre 30 dias e seis meses, e medidas estruturantes, a implementar a longo prazo.
Nas áreas da Obstetrícia e Pediatria, o plano prevê um conjunto de incentivos para fixar e atrair especialistas, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Para os serviços de urgência, estão previstos projetos-piloto nas áreas de Lisboa e Porto dirigidos aos doentes não urgentes (triados com pulseiras azuis e verdes) e "novas ideias" sobre o atendimento em serviços de urgência sobrecarregados.
O plano prevê também a recuperação das listas de espera das cirurgias oncológicas, através do aumento dos incentivos remuneratórios para as equipas de profissionais que aceitem operar em horário adicional.
A apresentação deste plano surge numa altura em que se verificam alterações na Direção Executiva do SNS (DE-SNS), uma entidade criada pelo anterior Governo para gerir em rede a resposta assistencial aos utentes, com a saída de Fernando Araújo, após cerca de 15 meses em funções, e a nomeação de um médico militar, António Gandra d’Almeida, para o cargo.
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