Luís Montenegro destacou que “infelizmente, o programa está atrasado” e garantiu que o Executivo “quer liderar e cumprir a meta temporal sem a qual os recursos do Plano de Recuperação e Resiliência não fazem efeito”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fala aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros sobre o Plano de emergência e transformação na saúde, realizada na Residência Oficial, em São Bento, Lisboa, 29 de maio de 2024. FILIPE AMORIM/LUSAfilipe a
22 Julho 2024, 15h11
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou esta segunda-feira um novo reforço de 400 milhões de euros do programa de construção de habitação com 18 municípios e cujo objetivo passa por edificar 26 mil fogos.
O governante destacou que “infelizmente, o programa está atrasado” e garantiu que o Executivo “quer liderar e cumprir a meta temporal sem a qual os recursos do Plano de Recuperação e Resiliência não fazem efeito”. No entanto, deixou elogios aos representantes dos 18 municípios com os quais foram assinados estes protocolos.
Luís Montenegro destacou que além dos 1.400 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência para construir 26 mil fogos, essa verba reforçada em 390 milhões de euros “e quando tomamos em mão este programa, percebemos que eram precisos mais 400 milhões de euros”.
“Dá uma ideia do esforço para complementar os 790 milhões de euros que o Orçamento do Estado vai alocar a este programa, sem o qual não era possível avançar nem garantir as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência”.
Em 2018, o Governo aprovou o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que tem como objetivo encontrar soluções para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de uma habitação adequada.
O programa propõe-se a dar resposta a 26 mil famílias até 2026 e, para isso, conta com fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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