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"O tribunal recusou praticamente todas as pretensões da Ucrânia e reconheceu que a política da Federação Russa corresponde aos compromissos no quadro da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial", indicou o Ministério em comunicado.
O TIJ rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por financiar separatistas no leste do país e discriminar a comunidade multiétnica da Crimeia desde a anexação da península.
O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, decidiu que Moscovo violou artigos de dois tratados -- um sobre financiamento do terrorismo e outro sobre erradicação da discriminação racial --, mas rejeitou vastas reivindicações de Kiev ao abrigo dos acordos internacionais.
No entanto, segundo o TIJ, a Rússia violou uma das ordens do tribunal ao lançar a sua invasão em grande escala na Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
O tribunal, sediado em Haia, nos Países Baixos, rejeitou o pedido da Ucrânia para que Moscovo pagasse indemnizações pelos ataques no leste da Ucrânia atribuídos a rebeldes ucranianos pró-Rússia na última década, incluindo a queda do voo 17 da Malaysia Airlines em 17 de julho de 2014, que matou todos os 298 passageiros e tripulantes.
A Rússia nega envolvimento no caso, mas um tribunal neerlandês já condenou dois russos e um ucraniano pró-Moscovo em novembro de 2022 pelos seus papéis no ataque e condenou-os, à revelia, a prisão perpétua.
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