Guatemala. UE avança sanções para "procuradores com motivações políticas"

"A União Europeia (UE) está disposta a agir. À luz das últimas declarações da Procuradoria-Geral da Guatemala, liderado por procuradores com motivações políticas, já acordámos e estamos a avançar para a adoção de um quadro jurídico que nos permita aprovar medidas restritivas contra os responsáveis por tais ações", declarou Borrell, no plenário do Parlamento Europeu (PE).

A Procuradoria-Geral da República guatemalteca afirmou na sexta-feira que as eleições este ano ganhas pelo Presidente eleito, Bernardo Arévalo de León, são inválidas devido a alegadas irregularidades administrativas do Supremo Tribunal Eleitoral.

A instituição, que Arévalo de León acusou em setembro passado de levar a cabo "um golpe de Estado" contra ele, indicou que os cadernos eleitorais utilizados nas eleições "são nulos e sem efeito" porque "não foram previamente autorizados" pelo Supremo Tribunal Eleitoral.

O debate, incluído na segunda-feira à última hora na ordem de trabalhos do PE, é para o Alto Representante da UE para a Política Externa um "sinal inequívoco do apoio das instituições europeias à democracia na Guatemala".

Borrell já tinha sublinhado na sexta-feira passada que as declarações dos procuradores guatemaltecos configuravam "uma tentativa de golpe de Estado".

"Qualquer ação que obstrua a transição de poder constituirá não só uma violação dos princípios mais básicos de uma democracia, como também uma clara violação do direito fundamental do povo da Guatemala a eleger os seus próprios governantes legítimos", advertiu.

O chefe da diplomacia da UE revelou que, pouco antes do debate, tinha mantido uma conversa com Arévalo de León, a quem fez um convite para participar "em qualquer altura" num Conselho Europeu de Negócios Estrangeiros, embora antes tenha insistido na necessidade de se "ultrapassar a grave situação política que a Guatemala está a atravessar".

"A missão de observação eleitoral da UE, bem como outros observadores internacionais e nacionais, não encontraram, não encontraram qualquer fundamento para tais acusações", sublinhou.

Por isso, Borrell apelou ao Governo, a todas as instituições e atores políticos do país centro-americano para que "desafiem as tentativas de invalidar os resultados eleitorais e garantam uma transição de poder pacífica e ordeira".

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