O Estado tem um papel residual, assumindo apenas 8,5% do financiamento da despesa corrente em saúde, revela análise realizada pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE.
As famílias e os doadores externos são os principais financiadores da saúde na Guiné-Bissau, assegurando, respetivamente, 64,4% e 24% da despesa corrente em saúde. O estado, com um papel residual, assume apenas 8,5% do financiamento da despesa corrente em saúde.
Os dados, relativos a 2020, são revelados na Nota Informativa # 6 – Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau, realizada pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação ‘la Caixa’ em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE.
“A pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-Bissau aos cuidados de saúde”, destacam os investigadores.
Os dados revelam que, depois da redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010, o peso da despesa direta das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde(em 2010 1,15% da população chegando a atingir, em 2018, 1,93% da população).
A redução do peso da despesa pública em saúde, diretamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contração económica, aumentou ainda significativamente a dependência da Guiné-Bissau de doadores externos (que, em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país) e evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-Bissau encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde.
“(…) Importa que o Estado consiga tirar partido do crescimento económico e que reforce as finanças públicas (…) que passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções (World Bank, 2022). Aumentando a receita de impostos, deve-se depois alocar um maior volume dessa receita a programas de saúde’”.
A análise de Carolina Santos e Pedro Pita Barros aponta um conjunto de sugestões que visam contribuir para o fortalecimento do financiamento do sistema de saúde da Guiné-Bissau. “Em primeiro lugar, é premente reforçar a dotação orçamental pública destinada à saúde. Esta dotação deve basear-se nas efetivas necessidades de saúde da população. Em segundo lugar, importa aumentar a proteção das famílias contra riscos financeiros associados a despesas com saúde. Reduzir as despesas diretas das famílias passa não só por aumentar a despesa pública em saúde, mas também por estimular o reforço da proteção social. Nomeadamente, devem-se considerar regimes de segurança obrigatórios, já que estes garantem a partilha de risco. Por último, no contexto de doações externas, deve-se evitar a duplicação de respostas e alinhar as intervenções com a estratégia nacional de saúde”.
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