Há condições para recenseamento eleitoral em Cabo Delgado

"Nós estamos neste momento a fazer o recenseamento militar. Estou a realizar o recenseamento militar em todos os distritos de Cabo Delgado, por outras palavras, o que é que eu quero dizer é que há de haver [para o recenseamento eleitoral]. Onde não houver condições, nós vamos dizer. Mas há condições para haver recenseamento em Cabo Delgado", disse Cristóvão Chume, em declarações aos jornalistas após uma reunião, em Maputo, com uma missão da União Europeia.

Vários ataques terroristas nas últimas semanas, sobretudo nos distritos do sul da província de Cabo Delgado, provocaram mortes, destruição de casas, hospitais e escolas, levando à fuga de dezenas de milhares de pessoas, incluindo para a vizinha província de Nampula.

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou em 30 de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições gerais de outubro, devendo iniciar-se em todo o país em março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral "coincida com o tempo chuvoso" e de contornar "a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral".

"Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro", lê-se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

Moçambique tinha agendado o recenseamento para as eleições gerais de outubro para o período entre 01 fevereiro e 16 março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, as datas do recenseamento eleitoral são fixadas pelo Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cabendo ao parlamento aprovar normas que balizam os prazos que devem ser cumpridos pelo calendário eleitoral.

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.