HRW urge Kinshassa a acabar com violência por poder prejudicar eleições

"As autoridades congolesas devem atuar urgentemente para prevenir a violência antes, durante e depois da votação, para evitar que uma situação perigosa se deteriore ainda mais", disse Thomas Fessy, investigador da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) na República Democrática do Congo (RDC), num comunicado hoje divulgado.

"São necessários planos abrangentes para proteger os eleitores, os candidatos, os funcionários eleitorais, os observadores e os jornalistas", acrescentou.

Desde o início de outubro, a ONG tem documentado confrontos entre apoiantes de diferentes partidos políticos que resultaram em "agressões, violência sexual e pelo menos uma morte".

De acordo com a HRW, os apoiantes da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), no poder, dirigiram ameaças e ataques contra jornalistas e líderes da oposição, enquanto os apoiantes da oposição também se envolveram em atos de violência.

Embora se espere que cerca de 44 milhões de pessoas votem, mais de 1,5 milhões nas zonas afetadas pelo conflito não o poderão fazer, lamentou a organização.

A zona mais afetada neste contexto será a província nordeste do Kivu do Norte, abalada pelos combates entre o Exército e as milícias, mas também a província ocidental de Mai-Ndombe, onde as tensões intercomunitárias sobre a terra são frequentes.

Além disso, "milhões de pessoas deslocadas internamente poderão também não poder votar", alertou a HRW.

Em 13 de novembro, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC) propôs aos candidatos presidenciais a adoção de um código de conduta que os obrigaria a respeitar os resultados e a recorrer dos mesmos apenas por meios legais.

Até à data, nenhum dos principais candidatos assinou o documento, tendo alguns deles invocado a falta de confiança no organismo eleitoral.

Entre os incidentes registados durante a campanha, a HRW destacou os confrontos ocorridos em 07 de novembro na província do Alto Katanga (sul), quando apoiantes da UDPS feriram seis pessoas, violaram pelo menos duas mulheres e agrediram sexualmente outras três.

As autoridades não investigaram estes acontecimentos, em que apoiantes do partido do líder popular da oposição Moïse Katumbi, Juntos pela República, atacaram a sede do partido no poder.

No final de novembro, o partido da oposição denunciou igualmente o apedrejamento até à morte de um dos seus dirigentes locais durante um comício de Katumbi na província oriental de Maniema.

Esta segunda-feira, a chefe missão das Nações Unidas na RDC (Monusco) disse ao Conselho de Segurança da ONU que as mulheres candidatas e líderes políticas estão a sofrer "ataques misóginos verbais e físicos".

Mais de 20 candidatos presidenciais vão disputar as eleições em que o atual chefe de Estado congolês, Felix Tshisekedi, vai tentar um segundo mandato.

A vitória eleitoral de Tshisekedi em 2018 marcou a primeira transferência pacífica de poder desde a independência da RDC em 1960.

No entanto, a influente Conferência Episcopal Nacional Congolesa (CENCO), que supervisiona imparcialmente as eleições, questionou então a vitória do presidente, com base no seu próprio escrutínio e nos relatórios de mais de 40.000 observadores.

O país africano realizou essa votação com dois anos de atraso, depois de numerosos protestos em massa contra o então presidente, Joseph Kabila (2001-2019), que adiou as eleições apesar de o seu mandato ter expirado em 2016.

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