Hungria pede "melhor preparação" após vetos ao orçamento e apoio à Ucrânia

"Resumo do turno da noite: veto ao dinheiro extra para a Ucrânia e veto à revisão do QFP (Quadro Financeiro Plurianual). Voltaremos a abordar a questão no Conselho Europeu no próximo ano, após uma preparação adequada", escreveu Viktor Orbán, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

O primeiro dia do Conselho Europeu terminou em Bruxelas sem acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que inclui apoio financeiro à Ucrânia, estando marcada nova cimeira para início de 2024.

Depois de discussões ao nível dos peritos que aconselham os Estados-membros, a nova caixa de negociação fixou-se em 21 mil milhões de euros.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades relacionam-se com a posição húngara, num ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende com a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.

Entretanto a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial.

Em Bruxelas, a decisão foi vista como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade no Conselho Europeu.

A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma retificação do QFP, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).