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Após uma reunião em Komarno, na Eslováquia, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, delinearam a política de migração que gostariam de ver adotada por Bruxelas e que inclui medidas de deportação mais eficazes e mais financiamento para os Estados-membros que geograficamente são entradas para o espaço da UE.
O Pacto europeu para as Migrações e Asilo, assinado em maio, "não é uma solução, é o problema em si", disse Orbán, que é há muito no seio dos 27 da UE, um dos mais fervorosos opositores à imigração.
O primeiro-ministro ultranacionalista húngaro propôs, por isso, a criação de centros financiados e operados pela UE no Norte de África e noutros locais, que possam acolher os requerentes de asilo até que os seus pedidos de proteção internacional tenham resposta.
"Quem quiser vir para a Europa pode dirigir-se aí e apresentar daí as suas candidaturas, que avaliaremos. Os que receberem autorização poderão vir [para a Europa], mas os que não receberem manter-se-ão nesses locais", explicou Orbán.
Os imigrantes "têm de esperar lá fora. Todas as outras soluções são ineficazes", defendeu.
Os três líderes são abertamente contra a imigração, mas Orbán fez dela um pilar central da sua governação populista e nacionalista durante quase uma década.
A sua posição radical provocou indignação em 2022 quando afirmou que a Hungria não queria "tornar-se mestiça" e considerou que não existem "europeus cristãos, brancos e tradicionais suficientes na Europa".
Hoje, Robert Fico, um aliado de Orbán, propôs que a UE construísse barreiras físicas nas suas fronteiras externas, algo que a Hungria fez unilateralmente em 2015 quando milhares de pessoas, a maioria das quais em fuga da guerra e da instabilidade na Síria e no Iraque, entraram na UE em poucos meses.
O primeiro-ministro eslovaco também criticou as recentes reformas da imigração da UE, dizendo que o bloco precisa de aprovar "um novo pacto de migração que inclua o que a lei ainda não permite", ou seja, deportações facilitadas.
Numa declaração conjunta adotada depois da reunião, os três líderes concordaram que a imigração irregular "é um problema grave, alimentado pela instabilidade geopolítica, pelos conflitos crescentes e pelas desigualdades sociais entre os vizinhos mais próximos da Europa".
No entanto, de acordo com a Frontex, a agência de fronteiras da UE, o número de entradas irregulares no bloco caiu 42% nos primeiros nove meses de 2024, e 79% ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais, que inclui a Sérvia e a Hungria.
O conceito de centros para requerentes de asilo fora do território da UE é um dos temas que tem criado tensão entre os 27 nos últimos dias, já que os dois centros de acolhimento construídos na Albânia, na sequência de um controverso acordo com a Itália, iniciaram atividade na semana passada.
A Comissão Europeia demonstrou muitas dúvidas sobre a legalidade do acordo assinado entre Roma e Tirana em novembro do ano passado, mas acabou por considerar que o protocolo não viola o direito comunitário e, numa carta enviada há alguns dias a Estados-membros, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, defendeu mesmo a criação de centros idênticos em países terceiros.
Apesar de várias vozes se levantarem para defender a multiplicação destes centros externos à União Europeia, o Tribunal de Roma invalidou, na semana passada, a retenção na Albânia dos migrantes que tinham sido dados como aptos e mandou regressar todos a Itália.
Hoje foi divulgado que o Governo italiano vai recorrer para o Supremo Tribunal da deliberação da instância judicial de Roma.
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