IL denuncia discriminação na cobrança do Imposto Sobre Veículos

“A minha mãe, que ainda é viva, não tinha particular talento para conduzir, mas tinha um destes, um Fiat 126, em que eu tinha um certo medo de entrar”. É a memória de infância de João Cotrim de Figueiredo, num stand de automóveis usados, em São Pedro da Cova, em Gondomar, em que, de outros carros lembrou como era fácil “pô-lo a andar de lado”, por ter “tração atrás”.

A visita do cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) às Europeias serviu para lembrar que “Portugal já foi condenado várias vezes no Tribunal de Justiça da União Europeia devido ao tratamento dos carros importados de Estados membros da União Europeia” e que, “nomeadamente na componente ambiental” é diferente da forma como são tratados “os carros que são vendidos em Portugal”.

Em causa o Imposto Sobre os Veículos (ISV), que Cotrim diz ser abrangido por “regras que já existem na União Europeia”, mas que o Governo português optou por nunca fazer absolutamente nada sobre o tema”.

“Aliás, corrijo fez ainda pior. Foi condenado ainda antes de 2021. Percebeu que não podia continuar e então fez uma alteração à lei que continua a ser irregular, mas tentando passar pelos pingos da chuva”, acrescenta.

Os prejudicados acabam por ser “os cidadãos portugueses que acabam por pagar muito mais pelos automóveis”, porque “pura e simplesmente o Estado português não aplica as regras que deveria”.

O cabeça de lista da IL diz mesmo que “há vários exemplos destas discriminações e de atraso na transposição de diretivas, ou da lentidão na aplicação das regras”.

Com Governo novo em Portugal, Cotrim nota que, no Parlamento, Luis Montenegro prometeu ter este tema em atenção.

“Vamos ver quando”, conclui.