Impostos, protestos e violência. O que se passa no Quénia? (E as reações)

Milhares de quenianos saíram às ruas da capital de Nairobi ao longo dos últimos dias para protestar contra um projeto-lei que prevê o agravamento dos impostos. Na terça-feira, o protesto escalou e os manifestantes assaltaram o parlamento, havendo registo de, pelo menos, 17 vítimas mortais. Dos motivos às reações, eis o que se está a passar no Quénia.

Em causa está um projeto-lei das Finanças 2024, que foi aprovado a 13 de junho por 195 votos a favor e 106 contra e prevê a introdução de novos impostos, incluindo um IVA de 16% sobre o pão e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos privados.

Na semana passada, o governo queniano anunciou que iria retirar a maior parte das medidas, mas os manifestantes - a maioria jovens - prosseguiram com os protestos e exigiram a retirada da totalidade do texto.

Na terça-feira, as manifestações escalaram e a polícia queniana disparou balas de borracha para dispersar os manifestantes reunidos no centro da capital. Realizaram-se ainda protestos, sem qualquer oposição policial, noutras cidades do país.

No entanto, foi em Nairobi que se concentraram os maiores protestos, onde os manifestantes começaram por se juntar na zona comercial central da cidade com bandeiras quenianas, apitos e vuvuzelas. 

Entre os manifestantes, estava a irmã de Barack Obama, Auma Obama, que estava a prestar declarações à CNN Internacional quando foi atingida por gás lacrimogéneo, tendo perdido a visão temporariamente. 

A polícia começou por dispersar a manifestação com gás lacrimogéneo e posteriormente recorreu às balas de borracha, mas não conseguiu impedir que os jovens entrassem no parlamento, onde os deputados tinham acabado de aprovar alterações ao texto fiscal.

Na invasão os manifestantes partiram janelas, destruíram móveis e derrubaram bandeiras, acusando os políticos de traição. Segundo uma plataforma política do Quénia, que integra cerca de vinte organizações, pelo menos, 17 pessoas morreram e 86 ficaram feridas nos protestos.

Presidente do Quénia fala em "ataque sem precedentes" à democracia

O presidente queniano, William Rutto, condenou o "ataque sem precedentes" à democracia do país numa mensagem dirigida à Nação, onde se comprometeu a reprimir firmemente a "violência e a anarquia".

Ruto disse ainda ter ordenado "a todos os órgãos de segurança nacional que implementem medidas para frustrar qualquer tentativa de criminosos perigosos de minar a segurança e a estabilidade do país".

Afirmando ser sua "prioridade máxima" garantir a segurança de pessoas e bens, o chefe de Estado assegurou que "os protestos pacíficos da Geração Z [promotores do protesto] foram infiltrados por elementos criminosos".

Ocidente "profundamente preocupado". Guterres manifesta "tristeza"

A violência dos protestos foi rapidamente condenada pela comunidade internacional, incluindo vários países europeus e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. 

Os Estados Unidos da América e mais de uma dezena de países europeus, incluindo a Alemanha, a França e o Reino Unido, declararam estar "profundamente preocupados" com a violência no Quénia.

Em Washington, a Casa Branca condenou "a violência em todas as suas formas" e apelou à calma, disse uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional. "Os Estados Unidos estão a acompanhar de perto a situação em Nairobi", acrescentou.

Por sua vez, Guterres manifestou profunda tristeza pelas 17 mortes. "Os relatórios sobre as mortes e feridos, incluindo jornalistas e pessoal médico, entristecem-me profundamente", afirmou nas redes sociais.

— António Guterres (@antonioguterres) June 26, 2024

Também a União Africana exprimiu "profunda preocupação" pela violência e instou o Quénia a "manter a calma e a abster-se de qualquer nova violência".

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