Infarmed proíbe exportação de mais de 80 medicamentos

O Infarmed atualizou recentemente a lista de medicamentos, cuja exportação está temporariamente suspensa. A lista inclui mais de 80 fármacos, incluindo as vacinas contra o tétano, difteria, tosse convulsa e poliomielite e alguns tipos de bactérias que provocam pneumonia.

A divulgação feita pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde inclui 83 medicamentos e integra ainda fármacos para tratamento dos sintomas de parkinson, para a hiperatividade e défice de atenção, tratamento do cancro, hipertensão e prevenção do enfarte de miocárdio.

Esta lista de medicamentos, cuja exportação é temporariamente suspensa, é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior, tendo em conta que o impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia.

Desde abril de 2019, essa rede é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.