Para além da Polónia, o INPI tem estabelecidos Memorandos de Entendimento, em matéria de cooperação bilateral, com os Institutos homólogos da Eslovénia, Brasil, Espanha, Cabo Verde e China.
O Ministério da Justiça anunciou a assinatura de Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto de Patentes da Polónia, em matéria de cooperação entre ambas as instituições.
O objetivo é o de promover o intercâmbio de informações e boas práticas, bem como a partilha de conhecimentos e experiências em matéria de serviços especializados de Propriedade Industrial (PI), explica o Ministério.
“A cooperação bilateral assume um papel essencial no reforço dos sistemas de proteção da PI, com benefícios para o desenvolvimento social e crescimento económico de ambos os países”, refere o Governo.
Para além da Polónia, o INPI tem estabelecidos Memorandos de Entendimento, em matéria de cooperação bilateral, com os Institutos homólogos da Eslovénia, Brasil, Espanha, Cabo Verde e China.
Para a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, “a assinatura deste Memorando de Entendimento assume especial relevância na medida em que a cooperação ao nível bilateral faz parte do nosso ADN. Partilhar experiências e boas práticas com outros offices de PI faz-nos crescer e traz-nos um know-how cada vez mais especializado”.
Já para a Presidente do Office da Polónia, Edyta Demby-Siwek, “este acordo reflete o nosso compromisso comum de melhorar a proteção dos direitos de propriedade intelectual e de promover o crescimento impulsionado pela inovação na Polónia, em Portugal e em toda a
Europa”.
“O reforço da nossa cooperação desempenhará um papel vital na resposta aos desafios atuais, promovendo a resiliência económica e apoiando o desenvolvimento de um sistema de PI robusto e eficaz, garantindo que os nossos países estão bem preparados para competir e
prosperar no mercado global”, acrescenta.
O comunicado avança que o Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes (OEP) é responsável pelas questões políticas relacionadas com a Organização, bem como pelo supervisionamento das atividades do Instituto Europeu de Patentes (IEP), reunindo, por norma, quatro vezes por ano. A próxima reunião terá lugar em dezembro deste ano.
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