Irlandês eleito Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa

O advogado e especialista em direitos humanos, de 64 anos, foi eleito à segunda volta para um mandato de seis anos, tendo obtido 104 votos contra a antiga ministra búlgara Meglena Kuneva (70 votos) e o austríaco Manfred Nowak (37), segundo um comunicado da PACE, o órgão parlamentar do Conselho da Europa.

O irlandês sucede à bósnia Dunja Mijatovic, eleita em janeiro de 2018 e cujo mandato foi marcado, em particular, pela guerra da Rússia contra a vizinha Ucrânia.

No seu último relatório anual submetido ao PACE, Dunja Mijatovic apelou a "um esforço coletivo e determinado para recuperar o terreno perdido e fazer avançar os direitos humanos".

Michael O'Flaherty foi diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, professor de direitos humanos e diretor do Centro Universitário Nacional Irlandês, comissário-chefe da Comissão dos Direitos Humanos da Irlanda do Norte e membro do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, recordou a PACE.

Criado em 1999, o cargo de Comissário para os Direitos Humanos "é uma instituição não judicial, independente e imparcial que promove a consciencialização e o respeito pelos direitos humanos nos 46 Estados membros" do Conselho da Europa.

Tem também como objetivo "identificar eventuais lacunas na legislação e na prática dos direitos humanos" e "facilitar as atividades dos provedores de justiça nacionais e de outras estruturas de defesa dos direitos humanos", acrescentou a Assembleia Parlamentar.

O Comissário efetua igualmente visitas regulares aos estados-membros para dialogar com os governos e a sociedade civil e para preparar relatórios sobre questões do seu mandato.

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