Itália inaugura centros de processamento de migrantes na Albânia

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A inauguração foi adiada vários meses porque o solo em ruínas num centro precisava de ser reparado.

O embaixador italiano na Albânia, Fabrizio Bucci, disse que os dois centros estão prontos para processar os migrantes, mas não soube dizer quando chegarão os primeiros.

"A partir de hoje, os dois centros estão prontos e operacionais", garantiu Bucci aos jornalistas, no porto de Shengjin, na costa adriática da Albânia, onde os migrantes vão desembarcar.

Os centros têm capacidade para acolher até 400 migrantes irregulares, e prevê-se que o número aumente para 880 daqui a algumas semanas, segundo as autoridades italianas, citadas pela agência de notícias AP.

O número de pessoas que chegam a Itália ao longo da rota de migração do Mediterrâneo central vindas do Norte de África caiu 61% em 2024 em relação a 2023.

De acordo com o Ministério do Interior italiano, até ao dia de hoje, chegaram a Itália por via marítima 52.425 migrantes, menos de metade dos 138.947 registados na mesma data do ano passado.

Ao abrigo de um acordo assinado em novembro passado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e pelo seu homólogo albanês, Edi Rama, até 3.000 migrantes recolhidos mensalmente pela guarda costeira italiana em águas internacionais serão abrigados na Albânia.

Este acordo, que tem uma duração de cinco anos, indica que os migrantes serão inicialmente examinados a bordo dos navios que os resgatam e depois enviados para a Albânia para triagem.

Os dois centros custarão à Itália 670 milhões de euros, a pagar até 2029, sendo que as instalações serão geridas por Roma e estarão sob jurisdição italiana, mas serão os guardas albaneses que vão garantir a segurança.

O primeiro centro, situado em Shengjin, a 66 quilómetros da capital da Albânia, Tirana, será utilizado para a triagem dos recém-chegados.

As unidades habitacionais, um pequeno hospital, um centro de detenção e escritórios no porto estão rodeados por uma vedação metálica com 5 metros de altura e encimados por arame farpado.

O outro centro, cerca de 22 quilómetros a leste, perto de um antigo aeroporto militar em Gjader, irá acomodar migrantes durante o processamento dos seus pedidos de asilo num campo com cerca de sete hectares.

Segundo o embaixador italiano, foi o centro de Gjader que causou todo o atraso, j+a que foi construído seguindo "o mesmo padrão de construção antissísmico e anti-inundação de Veneza".

A parte logística está dividida dos escritórios administrativos por vedações de arame farpado com 5 metros de altura e o campo inclui uma área prisional com celas para até 20 detidos.

O centro Gjader tem capacidade para 3.000 camas, mas as autoridades esperam que nunca esteja em plena ocupação.

Os centros acolherão apenas homens adultos, enquanto pessoas vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos e pessoas doentes ou vítimas de tortura, serão alojadas em Itália. As famílias não serão separadas.

Os homens adultos representaram 74% dos migrantes que chegaram a Itália por via marítima durante os primeiros sete meses de 2024, de acordo com dados da agência da ONU para os refugiados, o ACNUR.

Enquanto estiverem na Albânia, os migrantes manterão o direito, ao abrigo do direito internacional e da União Europeia, de solicitar asilo em Itália e de verem os seus pedidos processados naquele país.

Espera-se que cada processo demore no máximo 28 dias, incluindo recursos.

A Itália irá acolher aqueles a quem for concedido asilo enquanto os que virem os seus pedidos rejeitados serão deportados diretamente a partir da Albânia.

O polémico acordo para externalizar o alojamento de requerentes de asilo num país não-membro da UE foi saudado por alguns países que, como a Itália, sofrem um pesado fardo de refugiados.

O acordo foi aprovado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como um exemplo de "pensamento inovador" na abordagem da questão da migração na União Europeia, mas foi criticado por grupos de defesa dos direitos humanos por estabelecer um precedente perigoso.

Edi Rama deixou claro que nenhum outro país poderá ter tais centros na Albânia, sendo estes centros considerados uma expressão de gratidão pelas dezenas de milhares de albaneses que a Itália acolheu após a queda do regime comunista em 1991.

Meloni e os seus aliados de direita há muito que exigem que os países europeus partilhem uma maior parte do "fardo migratório" e defende o acordo com a Albânia como uma solução inovadora para um problema que incomoda a UE há anos.

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