Ivo Rosa investigado por abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções

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O juiz Ivo Rosa está a ser investigado por suspeitas de abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções, segundo informação avançada pela SIC e confirmada pelo Correio da Manhã.

O processo em causa foi aberto no ano passado e foi entregue a um procurador do Ministério Público, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Em outubro, quando ficou livre para tomar posse na Relação de Lisboa, foi levantada a suspensão do juiz num processo disciplinar que tinha sido instaurado devido à anulação de decisões de Carlos Alexandre. Apesar de ter sido arquivado, o comportamento de Ivo Rosa foi censurado pelos desembargadores.

Este foi o segundo processo arquivado ao juiz, depois de em julho, o Conselho Superior da Magistratura ter arquivado o primeiro processo a Ivo Rosa. Na origem desse procedimento estiveram também acórdãos da Relação de Lisboa que revogaram e criticaram a legalidade de decisões tomadas por Ivo Rosa, que interferiam e anulavam decisões jurisdicionais de outros magistrados, designadamente Carlos Alexandre, com quem trabalhou no Tribunal da Relação de Lisboa.

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