João Cadete de Matos deixa ANACOM com desafios para o futuro

João Cadete de Matos, presidente cessante da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), afirmou esta quinta-feira que “gostou muito e não se arrepende” de ter liderado a entidade reguladora, mostrando satisfação por ter cumprido o mandato de seis anos.

Num encontro com jornalistas, em Lisboa, João Cadete de Matos defendeu que é “possível ser independente”, mas admitiu que era “exigente” e que “estava ciente das pressões do poder económico”.

Fazendo o balanço de seis anos, defendeu a importância de “haver respeito institucional pelos reguladores independentes". O presidente cessante da ANACOM sublinhou ainda que gostaria “de ver aplicadas no futuro, a alteração da lei que permite a nomeação de cargos de chefia nas entidades reguladoras”, defendendo que deveria ser por concurso público internacional.

João Cadete de Matos, que vai regressar ao Banco de Portugal, deixa também como desafio que se consiga aprovar legislação para sancionar os gestores das empresas de telecomunicações, defendendo que “os gestores tivessem que ter um nível de idoneidade e de responsabilidade que pudesse levar, no caso de falhas graves, como por exemplo, a prestação de informação falsa, à interdição durante alguns anos de ocuparem esses lugares”, insistindo “que é muito importante que no sector das comunicações, dado o impacto na economia e na sociedade, os gestores das empresas estejam sujeitos ao enquadramento legal que já hoje existe no sector financeiro”.

O Parlamento chumbou a medida, mas João Cadete de Matos gostaria de “ver aplicada no futuro”. Desejo manifestado sem nunca fazer referência aos ataques de que foi alvo, tendo sido apontado como “indigno” do cargo e a Altice chegou mesmo a pedir a sua demissão.

“Faça o melhor mandato possível”

João Cadete de Matos vai ser substituído no cargo por Sandra Maximiano, que na audição no parlamento disse que existia “desinformação dos dois lados” quando se referia aos preços nas telecomunicações e numa entrevista ao Eco, chegou a dizer que havia “excesso de zelo” do regulador.

O presidente cessante da ANACOM não quis comentar, sublinhando que nunca lhe “ouvirão uma palavra” sobre quem lhe sucede no cargo, assim como nunca falou sobre o antecessor.

João Cadete de Matos acrescentou que a única coisa que deseja “é que faça o melhor mandato possível, que sirva o país e que cumpra o que são as missões da ANACOM”.