João Massano: “Temos de saber se queremos ser profissionais livres ou funcionários”

O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), João Massano, é o principal promotor de uma carta aberta para que seja convocada uma assembleia geral para discutir o futuro da profissão. Diz que esta é uma altura de encruzilhadas. “A primeira grande encruzilhada é saber se queremos ser profissionais livres ou se queremos ser funcionários”, aponta.

Em entrevista, explica que esta é a altura ideal para o fazer, pelas mudanças – de contexto e tecnológicas – que estão a ocorrer, e para aproveitar o início de atividade do novo Governo para que seja apresentada uma proposta para a revisão dos estatutos da OA, depois do processo atribulado de aprovação de alterações que os advogados contestam. Mas defende um debate alargado. “Não é possível, quanto a mim, nem é desejável, que uma questão tão importante como a dos estatutos não seja discutida por todos os advogados. Isso é algo que tem de ser feito para que a legitimidade perante o poder político seja acrescida”, diz.

A CPAS, o sistema de previdência dos advogados, também faz parte da equação e do que deve ser discutido para o futuro. “Tem sido feita uma clivagem geracional, porque se tem feito um jogo de atirar os mais jovens contra os mais velhos que estão a receber reforma”, acusa. “Enquanto a CPAS existir e for o nosso sistema previdencial, tem de sobreviver e não podemos colocar em risco a reforma dos mais velhos”, advoga.

Tudo deverá ser discutido numa assembleia geral extraordinária, assim a liderança da OA o aceite. “Eu acho que esta matéria tem de ir para além da classe dirigente e que tem de se ouvir toda a gente. Não podemos ficar fechados na classe dirigente”, diz.