JPP vai votar contra Programa do Governo da Madeira, viabilização do documento em risco

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15 jun, 2024 - 21:15 • Lusa

Caso JPP, PS e Chega, que juntos somam 24 deputados no parlamento regional, votem contra o documento na próxima quinta-feira, o Programa do Governo será chumbado, implicando a queda do executivo presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

O JPP vai votar contra o Programa do Governo da Madeira, anunciou este sábado o líder do partido, o que inviabiliza a aprovação do documento se o PS e o Chega mantiverem o mesmo sentido de voto, como já anunciaram.

Segundo Élvio Sousa, a decisão foi tomada por unanimidade pela comissão política do partido.

Caso os três partidos, que juntos somam 24 deputados no parlamento regional (de um total de 47), votem contra o documento na próxima quinta-feira, o Programa do Governo será chumbado, implicando a queda do executivo presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

A rejeição do documento, que será discutido e votado entre terça e quinta-feira, fará com que o Governo Regional fique em gestão até que um novo seja nomeado ou até que haja novas eleições antecipadas, apenas possíveis nos inícios de 2025.

O PAN mostrou-se anteriormente disponível para votar a favor do Programa e do Orçamento Regional, recusando ser um elemento de instabilidade, enquanto a IL admitiu avaliar a gestão social-democrata "programa a programa, orçamento a orçamento, medida a medida".

Mas, mesmo que o PAN e a IL votem favoravelmente o Programa, juntando-se ao PSD e ao CDS-PP, o documento não reúne os votos suficientes para ser aprovado.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

Depois do sufrágio, o PS e o JPP anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.

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