Juiz suspende temporariamente a decisão de abrir o Android a lojas de apps de terceiros

Depois da Europa, também nos EUA a Google parece estar a enfrentar problemas no Android e na sua loja de apps. A gigante das pesquisas enfrentou a Epic Games, que conseguiu uma vitória histórica, com a ordem de abrir o Android a lojas de apps de terceiros. Essa decisão foi agora colocada em pausa, mas sem a certeza de vir a ser anulada.

Vitória contra a Epic é da Google, mas temporária

A Google obteve uma pequena vitória no seu último processo Android com a Epic Games. As políticas da Play Store contestadas pela criadora do Fortnite foram rejeitadas pelo tribunal. Desta forma, a Google não terá de fazer grandes alterações nas políticas da loja de aplicações do Android, pelo menos por agora.

Em setembro do ano passado, um juiz federal decidiu que a Google usou táticas anti-concorrenciais e abusou do seu domínio no mercado das apps Android. O juiz ordenou que a Google permitisse lojas de apps alternativas no sistema operativo dedicado aos smartphones e acabasse com algumas restrições aos programadores.

A Google teve até 1 de novembro para cumprir a ordem do tribunal. No entanto, a empresa argumentou que precisava de mais tempo para evitar interrupções e outros problemas. Na semana passada, a Google pediu ao juiz que suspendesse este prazo enquanto recorre da decisão.

Decisão será abrir Android a lojas de apps de terceiros

Esta semana, o juiz concedeu uma suspensão administrativa temporária à empresa, exceto na parte da decisão sobre os acordos entre a Google e os fabricantes de dispositivos. Esta decisão manter-se-á em vigor até à aplicação final do tribunal de recurso.

A mudança é um passo inesperado para empresas como a Epic Games, que esperavam ver mais abertura nos smartphones Android. Embora o processo de recurso continue, não é claro se a Google enfrentará quaisquer penalizações ou restrições.

Não é certo que a Google venha a conseguir reverter a decisão do tribunal em relação às lojas de apps de terceiros. Mesmo que o consiga, só deverá acontecer de forma parcial e limitada. O cenário apresentado deverá levar a mudanças, nem que seja na forma como a gigante das pesquisas se relaciona com outros fabricantes.