Justiça do Brasil desbloqueia contas bancárias da X

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, na terça-feira, abre caminho à reativação da rede social no Brasil, onde está suspensa desde 31 de agosto por se ter recusado a eliminar perfis de suspeitos de espalhar notícias falsas.

O juiz Alexandre de Moraes solicitou ao Banco Central do Brasil "o descongelamento" das contas bancárias e activos financeiros da rede social, para que a empresa possa "receber transferências internacionais" e "efetuar de imediato o pagamento das coimas indicadas".

Moraes tinha congelado as finanças da rede social do multimilionário norte-americano Elon Musk no Brasil no final de agosto, pouco antes do acesso à plataforma ser bloqueado no país.

De acordo com o acórdão, a rede social informou o STF que pagaria 28,6 milhões de reais (4,76 milhões de euros), correspondente a três multas cumulativas, por não ter respeitado as decisões judiciais e por ter contornado o bloqueio de acesso.

Antes da suspensão, cerca de 22 milhões de pessoas utilizavam a rede social no Brasil, o maior mercado da América Latina.

Muitos brasileiros recuperaram o acesso em 18 de setembro, depois de uma troca no IP da X.

A rede social explicou que mudou de provedor para prestar um melhor serviço aos utilizadores latino-americanos, mas o STF rejeitou a explicação.

Alexandre de Moraes multou a empresa em cinco milhões de reais por dia (cerca de 800 mil euros) por tentar contornar o bloqueio.

Um dia depois, a rede social nomeou uma nova representante legal no Brasil, uma das exigências do STF para desbloquear o acesso à rede social no país.