Kyiv? Conselho da UE saúda progressos e líderes decidirão sobre adesão

"O Conselho congratula-se com os substanciais progressos realizados pela Ucrânia no sentido de cumprir os objetivos subjacentes ao seu estatuto de candidato, apesar de a Ucrânia estar sob ataque", indica, em comunicado, a estrutura que junta os Estados-membros da União Europeia (UE).

No dia em que os ministros dos Assuntos Gerais se reuniram em Bruxelas, o Conselho da UE diz "tomar nota do relatório da Comissão" que propunha a abertura de negociações formais, mas adianta que "aguarda com expectativa o próximo debate do Conselho Europeu sobre esta matéria", que se realiza no final da semana e que conta com ameaças húngaras de veto.

Cabe ao Conselho, na formação de Assuntos Gerais, supervisionar o processo de alargamento.

A ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e às negociações formais para adesão da Ucrânia, dada a necessária unanimidade, motivará um Conselho Europeu difícil em Bruxelas no final da semana, apesar de os líderes quererem fechar esses dossiês ainda este ano.

Esta reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da UE decorre, pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, podendo estender-se, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de Direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.

Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão estratégica" sobre a Ucrânia, o que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.

Esta poderá ser, por isso, "uma cimeira europeia difícil", salientaram fontes comunitárias na antevisão do encontro.

Ainda hoje a Hungria confirmou o bloqueio à integração europeia da Ucrânia e levará a questão para a mesa dos líderes que se reúnem quinta e sexta-feira em Bruxelas.

"Conseguimos evitar a decisão de abrir negociações de adesão com a Ucrânia", disse o secretário de Estado húngaro para a Comunicação Internacional, Zoltan Kovacs, nas redes sociais, após a reunião dos ministros dos Assuntos Gerais (Europeus), em Bruxelas, para discutir a questão.

No Conselho Europeu, será então discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de Direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

O executivo comunitário vincou ainda assim que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

Admitida é a hipótese de que, perante desacordo na cimeira desta semana, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, para desbloquear a abertura de negociações formais até março.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.

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