Legislativas em França sem vencedor. Como funciona a segunda volta?

As sondagens à boca das urnas da primeira volta das legislativas em França mostram o partido de extrema-direita, a União Nacional, à frente, mas o resultado final está dependente de outro ato eleitoral: o da próxima semana, a 7 de julho, com uma segunda volta que poderá dar a vitória ao RN, mas sem maioria absoluta.

Como funciona a segunda volta?

As eleições para a Assembleia Nacional de França decorrem num processo dividido em duas rondas para eleger os 577 deputados.

Em círculos onde nenhum candidato vença com a maioria dos votos, os dois candidatos mais votados, assim como qualquer candidato com mais de 12,5% do total de votos registados, seguem para a segunda volta que acontece a 7 de julho.

Quem conseguir o maior número de votos na segunda volta, fica com o lugar dessa região.

Quem está em vantagem?

Tendo sido a força mais votada em quase 300 dos 577 círculos eleitorais, o União Nacional está na “pole position” para eleger um primeiro-ministro e as sondagens dividem-se sobre um cenário de maioria absoluta.

Com a elevada participação nas eleições deste domingo, mais de metade dos círculos eleitorais podem agora tornar-se cenários de uma luta a três, entre extrema-direita, a coligação de esquerda da Nova Frente Popular e a coligação Ensemble, que inclui o partido do presidente francês, Emmanuel Macron, o Renascimento.

Em teoria, esta luta a três favorece o RN, mas para prevenir o “roubo” de votos e numa tentativa de impedir a extrema-direita de chegar ao poder, as coligações de esquerda e centro-direita anunciaram uma “frente republicana”, em que o terceiro colocado nesta primeira volta irá retirar a sua candidatura para ajudar a outra força política.

Até à noite de terça-feira, todos os candidatos que seguem para a segunda volta têm de decidir se vão a votos ou retiram a sua candidatura.

Quem está por detrás desta “frente republicana”?

Numa tentativa de unir as coligações de esquerda e centro-direita, o presidente francês, Emmanuel Macron, já tinha pedido uma “campanha abrangente” para a segunda volta, enquanto o seu antigo primeiro-ministro, Edouard Philippe, apelou aos candidatos do seu partido para retirarem as candidaturas no caso de estarem na terceira posição e apoiarem candidatos de todo o espetro político, à exceção da RN e do LFI.

À esquerda, também os líderes socialistas apelaram ao voto em candidatos de outros partidos num esforço de impedir a eleição de candidatos do União Nacional.

Do outro lado, os Republicanos ainda não deram instruções de voto para a segunda volta e querem deixar os franceses a escolher candidatos “em consciência”.

“Estamos a combater os excessos de uma extrema esquerda dominada pela França Insubmissa, que quer demolir as nossas instituições, desconstruir a nossa civilização e que representa um perigo absoluto para o nosso país”, indicou uma nota do partido conservador, que considera que a União Nacional “não é a solução”.

O que acontecerá?

Com esta união da esquerda à centro-direita, o resultado da segunda volta torna-se imprevisível e até as empresas de sondagens têm dúvidas sobre o seu efeito nos eleitores.

A ajudar a isso, a constituição francesa não é clara sobre o critério que Macron deve usar para a nomeação de um primeiro-ministro no caso de não existir uma maioria absoluta.

Em teoria, o presidente francês deve oferecer o lugar ao grupo parlamentar em maior número - que deverá ser a União Nacional.

Quem é o candidato do partido de extrema-direita?

O partido tem como candidato a primeiro-ministro o líder Jordan Bardella, de apenas 28 anos, que se tornaria o mais jovem chefe de Governo, depois do último, Gabriel Attal.

Bardella já anunciou que, se não conseguir a maioria absoluta, com pelo menos 289 mandatos entre os 577 círculos eleitorais, não aceitará o lugar.

Como a constituição francesa não é clara, Macron poderá escolher uma aliança anti-RN e oferecer o cargo de primeiro-ministro a outro partido ou até mesmo a alguém que não está politicamente afiliado a nenhuma força política.

Quais são as outras opções?

Não se prevendo uma maioria absoluta da coligação de Macron, o Ensemble, ou da Nova Frente Popular, de Jean-Luc Mélenchon, não há propriamente uma reposta.

Pode ser alcançado um acordo anti-RN entre forças de esquerda e centro-direita ou Macron pode oferecer o lugar à coligação de esquerda, que surge em segundo lugar nas projeções, que tentaria formar um governo minoritário.

Com o RN como maior partido político no parlamento, mas sem poder, existe a hipótese de bloquear ou modificar as propostas do governo.

Se não existir acordo entre forças políticas, a França arrisca-se a ficar num entrave político.

Macron pode afastar-se do cargo de presidente?

O chefe de Estado francês já descartou esta hipótese, mas pode voltar à mesa se o cenário político se tornar num bloqueio sem solução à vista. Ainda assim, nem o parlamento nem o governo podem forçá-lo a tomar essa decisão.

E, mais importante que isso, a constituição francesa é clara: não pode haver nova eleição parlamentar durante um ano, por isso uma repetição dos votos está fora de questão.