Lei dos “agentes estrangeiros” leva a agressão no Parlamento da Geórgia

Vários deputados georgianos entraram em conflito no parlamento na segunda-feira, quando o partido no poder se preparava para avançar com um projeto de lei controverso sobre "agentes estrangeiros", que tem sido alvo de críticas por parte dos países ocidentais e que tem motivado protestos no país.

O deputado da oposição Aleko Elisashvili agrediu líder do partido do poder e coautor do projeto de lei, Mamula Mdinaradze, com um soco no rosto. O incidente deu origem a um confronto generalizado entre vários deputados.

O diploma em questão exige que as organizações que recebam mais de 20% de financiamento do estrangeiro que se registem como "agentes estrangeiros" ou que paguem multas.

O partido afirma que o projeto de lei é necessário para combater aquilo a que chama "valores pseudo-liberais" impostos por estrangeiros e para promover a transparência.

Na última segunda-feira, mais de cinco mil pessoas protestaram em frente ao edifício do Parlamento da Geórgia, exigindo que o Governo retire este projeto de lei, que classificam como "a lei russa", comparando-o à legislação utilizada pelo Kremlin para reprimir a dissidência.

O projeto de lei tem vindo a criar tensões nas relações com os países europeus e com os Estados Unidos, que se manifestaram contra a sua aprovação. A União Europeia, que concedeu à Geórgia o estatuto de país candidato em dezembro, declarou que a medida é incompatível com os valores do bloco.

Numa declaração, o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze defendeu o projeto de lei como promovendo a responsabilização e disse que "não era claro" o motivo da oposição dos países ocidentais.