O Tribunal Constitucional da Tailândia rejeitou a acusação de que Limjaroenrat possuía ações num órgão de comunicação social durante a campanha eleitoral, no ano passado.
"O tribunal decidiu que o estatuto de deputado não foi posto em causa", declarou o juiz Punya Udchachon ao ler o veredicto.
Fora do tribunal, sob forte vigilância policial, dezenas de apoiantes festejaram a decisão, gritando "Pita primeiro-ministro", como testemunharam jornalistas da agência France-Presse (AFP) no local.
O veredicto era particularmente aguardado num país dividido entre as elites tradicionais, "agarradas ao poder", e gerações mais jovens em busca de renovação, representadas por Pita Limjaroenrat, de 43 anos, escreveu a AFP.
"Isto é apenas uma diversão. Seja qual for o veredicto, vamos continuar a avançar", disse o político à chegada ao tribunal.
No ano passado, o partido de Limjaroenrat, Move Forward (Avançar), ganhou as eleições legislativas com base num programa que visava modernizar as instituições consideradas falhadas após quase uma década de regime militar.
No entanto, o Senado não eleito e escolhido pela antiga junta militar (2014-2019) bloqueou a candidatura a primeiro-ministro.
Srettha Thavisin, líder do partido Pheu Thai, formou uma coligação com vários grupos políticos, incluindo dois pró-militares, e foi eleito primeiro-ministro em agosto.
Pita Limjaroenra enfrenta ainda outro processo judicial por acusações de lesa-majestade.
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