Para o líder do PS Madeira, a confiança no presidente do Governo da Madeira e da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque e Pedro Calado, “ficou irremediavelmente comprometida” depois das buscas efetuadas na passada quarta-feira.
O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, desafiou, na quarta-feira, o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, a levantar a imunidade que tem como conselheiro de Estado e a ponderar se tem condições para continuar como presidente do Governo Regional da Madeira, depois das buscas realizadas na passada quarta-feira. O socialista disse que o PS está preparado para assumir a governação da região caso seja necessário.
Na quarta-feira, decorreram 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada, resultantes de três inquéritos do Ministério Público, relativas a investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, avançou a Polícia Judiciária.
A Câmara Municipal do Funchal e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, confirmaram terem sido alvo de buscas. O Grupo AFA foi também alvo de buscas.
Albuquerque referiu que o processo em causa envolve um conjunto de obras públicas como o teleférico entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, o concurso da Praia Formosa, onde está previsto a instalação de um empreendimento do Grupo Pestana, e o concurso relativo à concessão dos serviços de transportes públicos na Madeira.
No final foram confirmadas três detenções pela Polícia Judiciária e pelo DCIAP, contudo sem avançarem as identidades dos detidos. A CNN avançou que os detidos serão o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, do chairman do Grupo AFA, Avelino Farinha, e outro quadro do Grupo AFA, Caldeira Costa. Contudo, tem sido também avançado que o terceiro detido não é Caldeira Costa mas sim Custódio Correia, da Socicorreia.
A PJ esclareceu que as buscas resultaram de três inquéritos do Ministério Público, e que nesses inquéritos investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, acrescentou a PJ.
Favorecimento a grupos económicos na mira da justiça
O DCIAP confirmou que as investigações estão ligadas a suspeitas relativas a adjudicações em concursos públicos que envolvem “várias centenas de milhões de euros”.
Estas suspeitas, diz o DCIAP, recaem sobre titulares de cargos políticos do Governo Regional da Madeira e da Câmara Municipal do Funchal suspeitando-se que “tenham favorecido indevidamente” algumas sociedades/grupos em detrimento de outras ou, em alguns casos, de que tenham “exercido influência” com esse objetivo.
Investiga-se, também, um conjunto de projetos recentemente aprovado na Região Autónoma da Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo, que envolvem contratação pública regional.
O DCIAP confirma também que existem suspeitas de pagamento pelo Governo Regional da Madeira a uma empresa de construção e engenharia da região de “elevados montantes”, a coberto de uma “transação judicial num processo em que foi criada a aparência de um litígio” entre as partes.
A investigação incide, de igual modo, sobre atuações que visariam condicionar/evitar a publicação de notícias prejudiciais à imagem do Governo Regional em jornais da região, em moldes que são suscetíveis de consubstanciar violação da liberdade de imprensa. Investigam-se, ainda, benefícios obtidos por titulares de cargos políticos, por causa dessas funções, que ultrapassam o socialmente aceitável”, reforça o DCIAP.
Líder do PS Madeira critica ligeireza e leviandade
Cafôfo criticou Albuquerque pela “ligeireza e a leviandade” que demonstrou depois das buscas realizadas, na passada quarta-feira.
“Albuquerque tem de ser coerente, sério e transparente para aqueles que o elegerem”, acrescentou o dirigente socialista.
Cafôfo considerou que a investigação que está a ser realizada pela Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) diz-nos que algo de “muito grave” se passa na região.
“O que se passa na região não é de agora. O PS tem sido o principal denunciante disso. Desde 2015 temos denunciado todas estas situações inclusivamente em comissões de inquérito da assembleia da Madeira”, disse o líder do PS Madeira.
Cafôfo acrescentou que se espera que os dirigentes políticos representem a população com “seriedade e responsabilidade”, sublinhando que se espera que o presidente do Governo Regional e da Câmara do Funchal, Albuquerque e Pedro Calado, “defendam a população.
Para Cafôfo a confiança em Albuquerque e em Pedro Calado “ficou irremediavelmente comprometida” depois das buscas efetuadas na passada quarta-feira.
“Os madeirenses merecem um total esclarecimento da situação. Estamos confiantes que no tempo próprio a justiça conseguirá apurar a verdade dos factos”, disse o dirigente socialista.
O presidente do Governo Regional da Madeira já tinha dito, na passada quarta-feira, que não se demite do cargo e que está de consciência tranquila, em reação às buscas efetuadas.
Albuquerque foi constituído arguido.
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