Líderes discutem quadro de negociação proposto por Michel para orçamento

No dia em que os chefes de Governo e de Estado da UE se reúnem em Bruxelas, fontes europeias indicaram à agência Lusa que o total de verbas adicionais está agora em cerca de 22 mil milhões de euros, um terço do proposto pela Comissão Europeia, que foi de 66 mil milhões de euros, uma redução que visa alcançar consenso entre os 27.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, prevê-se a mesma verba de 17 mil milhões em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

Os cortes foram feitos em prioridades como as migrações e vizinhança sul, a plataforma STEP para investimentos 'verdes' e tecnológicos e as ajudas perante situações de emergência, de acordo com as mesmas fontes europeias.

Outras fontes europeias assinalaram que as discussões sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) estão agora ao nível dos peritos que aconselham os Estados-membros, voltando depois, mais tarde hoje, para o nível dos líderes da UE quando estes especialistas realizarem "ajustes técnicos".

Durante esta pausa, os chefes de Governo e de Estado da UE avançam para a discussão sobre a abertura de negociações formais de adesão com a Ucrânia.

As prioridades do quadro de negociação de Charles Michel sobre o QFP são, então, "dinheiro fresco para além do financiamento para a Ucrânia, prioridades [como] financiamento previsível e contínuo para a Ucrânia, migrações, fundo de solidariedade e pagamentos de juros e flexibilidade [pela] capacidade de responder rapidamente à evolução da situação", segundo funcionários comunitários.

De acordo com estas fontes, regista-se, de momento, um "apoio muito amplo" à reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia.

As maiores dificuldades nesta negociação relacionam-se com a posição húngara, num ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende com a suspensão verbas comunitárias a Budapeste.

De momento, a Hungria ainda está incluída nas negociações, de acordo com fontes europeias, mas uma hipótese seria avançar com 26 Estados-membros e não 27.

Entretanto, na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, embora mantendo 21 mil milhões suspensos.

Em Bruxelas, a decisão foi vista como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade entre os 27 chefes de Governo e de Estado da UE sobre as matérias em discussão no Conselho Europeu.

Desde então, a UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma revisão do QFP, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

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