Conselho de Ministros
26 jul, 2024 - 13:53 • Ana Kotowicz
A subida de 200 euros será imediata, explicou Luís Montenegro, concretizando-se já este ano. Em seguida, e “de forma subsequente”, o suplemento de missão sobe mais 50 euros, a 1 de janeiro de 2025, e outros 50 euros, em janeiro de 2026.
Serão mais 300 euros mensais para os militares, valor semelhante ao que o Governo concedeu às forças de segurança. O anúncio do reforço de suplemento de missão para as Forças Armadas foi feito esta sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, por Luís Montenegro.
O primeiro-ministro, que classificou este como um “dia histórico” para as Forças Armadas, explicou que o “acréscimo do suplemento de condição de militar" é "equivalente ao que foi decidido para as forças de segurança”, ou seja, no final das contas, haverá um aumento de “300 para todo o efetivo”.
De resto, segundo as explicações do chefe de Governo, a aplicação de um acréscimo de 200 euros será imediata, concretizando-se já este ano. De seguida, haverá mais dois aumentos de 50 euros cada: o primeiro a 1 de janeiro de 2025, e o segundo em janeiro de 2026.
"Creio que esta é a maior valorização de sempre no estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas portuguesas e é, portanto, um incentivo grande e uma mensagem de atração grande que queremos dar à sociedade portuguesa, àqueles que sentem a vocação para poder desenvolver uma carreira militar — e para aqueles que estão hoje nos nossos quadros e que estão hoje a aguentar o nosso sistema de defesa nacional", afirmou o primeiro-ministro.
Além desta subida, há outras novidades para os militares. Será dado início a um processo de equiparação salarial entre patentes das Forças Armadas e aquelas que lhe são equivalentes na GNR. Também está previsto a atribuição de um suplemento de residência que, ao invés dos 100 quilómetros atuais, passa a ser atribuído a quem está a 50 quilómetros de distância da sua residência habitual.
Por último, também haverá subidas nos suplementos relacionados com serviços aéreos, de embarque ou de deteção e inativação de engenhos explosivos.
Para os militares aposentados, o primeiro-ministro anunciou ter sido aprovada uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço. Além disso, num "ato de justiça", o Governo passará a comparticipar a 100% os medicamentos prescritos a antigos combatentes.
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