No ano passado, o Fisco recebeu quase sete mil denúncias, mais 50% do que no ano anterior. A informação faz parte do relatório do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2023, que é divulgado esta terça-feira.
Das 6.954 participações feitas à Autoridade Tributária e Aduaneira, dois terços tinham como base a omissão de rendimentos. Seguem-se motivos relacionados com irregularidades no arrendamento (11%) e com a faturação (10%). A maioria dos casos de infração tributária foi denunciado por outras entidades públicas.
No mesmo relatório, o Fisco revela ainda que detetou em 2023 a falta de mais de 522 milhões de euros em impostos. O valor resulta de 234 inspeções feitas a empresas e a particulares considerados grandes contribuintes. IRC, IVA, Imposto de Selo e IRS foram os impostos que motivaram mais correções. Parte delas acabaram mesmo por ser feitas de forma voluntária pelos grandes contribuintes.
Também as dívidas ao fisco afetaram mais de 100 mil contribuintes, que viram os salários penhorados em 2023. A Autoridade Tributária realizou quase 650 mil penhoras, no total. Na maioria dos casos, para pagar dívidas ao fisco, foram penhorados vários valores e rendimentos. Vencimentos e salários representaram 16% dos processos de penhora, que o fisco usou para recuperar dívidas.
Seguiram-se créditos e imóveis. No documento, o Fisco lembra que só avança para penhoras de bens e rendimentos depois de feitos e repetidos vários avisos aos contribuintes em falta com o pagamento de impostos.
Todos os anos, este relatório do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras é enviado pelo Governo ao Parlamento, até ao final do mês de junho.
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