Na semana passada, o Chega anunciou que iria propor ao parlamento a realização de um referendo sobre imigração como condição para viabilizar o próximo Orçamento de Estado referente a 2025. Em reação à iniciativa de André Ventura, o Presidente da República terá dito que o referendo não é relevante e desacreditou a tese do partido de Ventura com números sobre a realidade da imigração em Portugal.
O líder do Chega, que não gostou da reação de Marcelo Rebelo de Sousa, exigiu uma reunião com carácter urgente e disse que o Chefe de Estado deveria ter “maior reserva e cautela” nos seus comentários.
"Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização", afirmou André Ventura.Horas depois, Marcelo Rebelo de Sousa negou qualquer pronunciamento da sua parte sobre o referendo à imigração proposto pelo Chega.
Aos jornalistas, o Chefe de Estado disse apenas ter mencionado qual a "composição da imigração em Portugal" e recordou que as suas afirmações foram publicadas numa nota divulgada na página oficial da Presidência, de forma a evitar equívocos.
"Eu não tenho que ser convencido ou deixado de ser convencido, a Constituição diz quem é que tem poder para desencadear. O Presidente da República não tem poder para desencadear referendos. Tem os deputados, a Assembleia da República, o povo, os cidadãos e tem o Governo", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão do PSD distribuído, esta quarta-feira, aos jovens presentes, Marcelo Rebelo de Sousa detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que "ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela".
O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz "à recente proposta do referendo à imigração" do Chega e que enquadramento constitucional teria.
Esta mesma resposta surge no comunicado da Presidência, onde consta o documento com todas as respostas enviadas à publicação da Universidade de Verão social-democrata.
Neste documento não figura qualquer pergunta relativa à proposta de referendo do Chega, mas sim apenas uma referência genérica ao tópico "imigração" a anteceder a réplica do Presidente.
Com Lusa
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