O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, continuou esta quinta-feira a troca de argumentos pública com o primeiro-ministro, afirmando que "cada órgão de soberania escolhe o seu momento". Uma afirmação feita em resposta a uma pergunta sobre na declaração feita na véspera por António Costa e em que o chefe do Governo realçou, no Parlamento, a importância de cada titular dos órgãos de soberania "actuar no momento próprio".
O chefe de Estado falava aos jornalistas num hotel de Santo Domingo, a meio da sua visita oficial de um dia à República Dominicana, que antecede a 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em que também participará o primeiro-ministro, António Costa, na sexta-feira e no sábado.
Questionado sobre as afirmações que o primeiro-ministro fez na quarta-feira durante o debate sobre política geral no Parlamento, a propósito da polémica em relação ao arrendamento coercivo de casas devolutas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não ouviu "nada do que se passava em Portugal" e que não iria comentar a actualidade nacional no estrangeiro.
Mas interrogado especificamente sobre a afirmação de António Costa de que "uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é cada um actuar no momento próprio", o Presidente da República declarou: "Sabem aquilo que eu penso sobre essa matéria, que é que cada órgão de soberania escolhe o seu momento."
"Ninguém vai dizer aos deputados: olhem, não apresentem esta iniciativa legislativa porque não dá jeito ao Presidente ou ao Governo. Eles apresentam quando entendem que devem apresentar", exemplificou.
No debate sobre política geral realizado esta quarta-feira na Assembleia da República, António Costa acrescentou àquela afirmação, e a propósito do pacote do Governo sobre habitação, em que várias das medidas propostas estão na fase final da consulta pública, a ideia de que, "neste momento, o nosso tempo é de ouvir para depois podermos decidir".
Marcelo Rebelo de Sousa realçou ainda que o Presidente da República tem o seu "magistério de influência" e acrescentou: "Eu devo ser mesmo o único Presidente que nunca deu recados nos discurso nem do 25 de Abril nem do 10 de Junho nem do 5 de Outubro."
Quanto à intenção anunciada pelo Governo em meados de Fevereiro de impor o arrendamento de casas devolutas, no âmbito do pacote de medidas designado Mais Habitação, o chefe de Estado salientou que ainda não foi convertido em diploma: "Não conheço nenhuma lei que esteja para promulgar lá em Belém, acho que despachei tudo."
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