As autoridades francesas têm colocado pessoas sobre vigilância, no total 155, ao abrigo da lei antiterrorismo de 2017. Esta lei limita as movimentações das pessoas sob vigilância, obrigando-as a registar-se diariamente na polícia, apesar de nunca terem enfrentado acusações criminais, segundo os dados da “Reuters”.
As autoridades francesas têm aumentado os seus esforços para a segurança do país, numa altura em que França se prepara para receber os Jogos Olímpicos 2024, cuja cerimónia de abertura se realiza na próxima sexta-feira, 26 de julho.
Desta forma as autoridades francesas têm colocado pessoas sobre vigilância, no total 155, ao abrigo da lei antiterrorismo de 2017. Esta lei limita as movimentações das pessoas sob vigilância, obrigando-as a registar-se diariamente na polícia, apesar de nunca terem enfrentado acusações criminais, segundo os dados da “Reuters”.
Um país que conta com uma vasta história de atentados, escolheu esta forma de vigilância para impedirem qualquer tipo de atentado ou tentativa de atentado aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Segundo a “Reuters”, em maio a polícia francesa prendeu um jovem de 18 anos, por suspeita de planear um ataque jihadista ao estádio Saint-Etienne, sede do futebol olímpico. Já na semana passada, foi preso um neonazista, sob suspeita de planear um ataque durante a passagem da chama olímpica.
As medidas de vigilância, MICAS, têm sido utilizadas apenas para monitorizar pessoas após as suas penas de prisão, no entanto, durante os Jogos Olímpicos o ministro do interior, Gerald Darmanin, afirmou que os ‘poderes’ só foram utilizados para vigiar pessoas consideradas “muito perigosas” e “potencialmente capazes de realizar ataques”.
De acordo com o apuramento da “Reuters”, 17 dos casos que analisou correspondem a pessoas sem qualquer tipo de condenação ou acusações anteriores relacionadas com terrorismo.
Já vários advogados consideraram as medidas MICAS como “excessivas e desnecessárias”, uma vez que também estão a visar pessoas sem qualquer tipo de acusações.
Tais casos, juntamente com as provas por vezes escassas, sugerem que o MICAS foi, em alguns incidentes, imposto de forma oportuna e não após uma investigação sólida, segundo afirma o advogado Jean-Francois Morant, que defende uma dúzia de pessoas às quais foram aplicadas medidas MICAS.
A França não é o primeiro país a utilizar as suas formas de segurança antiterrorismo em eventos de grande dimensão, nos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, o Reino Unido também fez o mesmo, de forma a garantir a segurança de todos no evento.
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