Ministério do Ambiente e Energia já disponibilizou nova plataforma de denúncias

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A iFAMA já se encontra disponível para todos os cidadãos que estejam interessados em realizar alguma denúncia sobre os sectores de agricultura, mar e ambiente.

A plataforma única de inspeção e fiscalização da agricultura, mar e ambiente (iFAMA) já se encontra disponível para que os cidadãos fiquem a par de todas as informações relevantes e para que possam fazer as suas denúncias nessas matérias.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia refere que esta plataforma faz parte de uma medida de “simplificação do acesso do cidadão a qualquer entidade do Estado, de forma desburocratizada e eficaz”.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, afirma que esta é “uma medida essencial para assegurar a integridade, a transparência e a confiança nas instituições públicas. A criação de portais específicos, como o iFAMA, facilita a gestão eficiente das denúncias, proporcionando um canal seguro e acessível para que os cidadãos possam reportar irregularidades”.

Vão estar envolvidas várias entidades na plataforma, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a Docapesca- portos e lotas, entre outras.

A plataforma consiste numa nova abordagem ao tratamento das denúncias, e permite o acesso dos cidadãos à informação sobre a gestão da sua denúncia e a possibilidade de apresentar novos factos sobre esta.

“Um sistema de gestão de denúncias bem-estruturado, que promova um ambiente seguro onde as pessoas possam relatar irregularidades sem medo de retaliações, pode promover a transparência e a responsabilidade dentro das organizações e instituições públicas”, salienta a ministra.

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