Ministro da Educação garante que diretores da escolas vão continuar a ser professores

O ministro da Educação assegurou, esta sexta-feira, que "dada a importância que o diretor [das escolas públicas] tem, será sempre um professor".

Fernando Alexandre desfaz assim a preocupação manifestada em abril pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) relativamente a uma possível substituição dos professores por gestores na direção dos establecimentos de ensino ao abrigo do novo estatuto do diretor anunciado pelo Governo.

Apesar da polémica criada em volta do documento, este ainda não é conhecido, nem existe data para isso acontecer. Questionado pelos jornalistas, o governante diz apenas que este trará "mais competências, autonomia e também mais prestação de contas, que é isso que vem sempre com a autonomia".

O ministro recusa-se também a avançar que adesão dos professores reformados ao incentivo anunciado pelo executivo para que estes regressem ao ensino. O chefe da tutela sublinha apenas que o governo "não está a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores, está também a dar uma remuneração adicional".

"Cheguei aqui [ao ministério] há quatro meses, apresentámos um plano e acreditamos que falta um mês para começarem as aulas, mas a medida existe, os professores estão-se a reformar, alguns saíram, e agora têm esta oferta, que não existia anteriormente", disse o governante.

O probema dos professores deve aumentar até ao final do ano. Segundo os dados divulgados pelo ministério do Trabalho e Segurança Soial, só em agosto vão se aposentar cerca de 500 professores, um número deverá rondar os 5000 até final do ano.

Professores reformados que regressem à docência somarão salário base à reforma

Os professores reformados que decidam regressar à docência somarão à reforma entre 1.200 e 1.300 euros, o equivalente à remuneração base quando iniciam atividade.

"Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (...). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos", disse o governante a jornalistas no Porto à margem de uma visita o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC).

Esta medida, todavia, será muito seletiva.

Só será aplicada nas 160 escolas sinalizadas com carência de professores. E o valor de 1.200 euros será para um horário completo. Ou seja, um professor que apenas venha lecionar a tempo parcial, receberá apenas uma parcela do montante.