Joaquim Miranda Sarmento explicou que o excedente orçamental de 0,8% do PIB inscrito no programa eleitoral da AD correspondia ao valor projetado pelo CFP em setembro, entretanto cortado. No entanto, revisão do Governo coloca previsão em 0,3%, abaixo dos 0,5% apontados pelo CFP.
O ministro das Finanças garante que nenhuma medida do programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) ficará por executar, explicando que a diferença no saldo orçamental inscrito no Programa de Estabilidade 2024-2028 (PE) para a previsão deixada pelo anterior Ministério se deveu sobretudo à revisão em baixa de outras instituições, como o Conselho de Finanças Públicas (CFP) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na discussão no Parlamento esta quarta-feira sobre o PE, Joaquim Miranda Sarmento explicou que os 0,8% de excedente orçamental previsto para 2024 no programa eleitoral da AD “era a previsão do CFP em setembro”, projeção essa entretanto revista em baixa. Como tal, o Ministério das Finanças agiu na mesma linha, ajustando a previsão para 0,3%.
Ainda assim, a revisão em baixa do CFP colocou o saldo orçamental para 2024 em 0,5% do PIB, o que fica acima da atual projeção do novo Executivo.
Em resposta à bancada socialista e às questões colocadas por António Mendonça Mendes, o ministro das Finanças assegurou que, com a governação da coligação de direita, “haverá mais margem para cumprir as promessas” eleitorais.
“Nenhuma promessa eleitoral no programa da AD deixará de ser cumprida”, tinha afirmado Joaquim Miranda Sarmento no arranque da sua intervenção.
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