Missão de Observação da UE quer investigação rápida a homicídios

"A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia apela às autoridades nacionais competentes para que investiguem rapidamente este ato hediondo, identifiquem os autores e os responsabilizem", disse Laura Ballarín.

A chefe da MOE corroborou as palavras do Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, que já condenou o assassinato de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do político da oposição Paulo Guambe.

"Numa democracia, não há lugar para assassinatos com motivações políticas", afirmou Josep Borrell na sua declaração, acrescentando: "A UE apela à máxima contenção por parte de todos e ao respeito das liberdades fundamentais e dos direitos políticos. Além disso, são cruciais medidas fortes de proteção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral".

A MOE da UE continua no país a avaliar o processo eleitoral em curso e a UE espera que "os órgãos de gestão eleitoral conduzam o processo com toda a diligência e transparência necessárias, respeitando a vontade expressa pelo povo moçambicano".

O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após a conclusão da análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que, segundo os anúncios públicos, dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.