Moçambique. Agência da ONU vai formar equipas especializadas de combate ao terrorismo

"O dia de hoje assinala um marco significativo nos esforços globais para combater o terrorismo e promover a paz e a estabilidade, não apenas em Moçambique, mas na África austral como um todo", afirmou Jane Marie Ongolo, representante regional da UNODC para a África austral, após a assinatura, em Maputo, de um acordo de doação de 6,5 milhões de dóares (seis milhões de euros) com o Governo do Japão, para financiar este projeto de 12 meses, até março de 2025.

"Permitirá ao UNODC aumentar significativamente a sua cooperação com as autoridades nacionais na luta contra o terrorismo. Este projeto, patrocinado pelo Japão, encarna um profundo compromisso de promover a cooperação e a solidariedade internacionais face a um dos desafios mais prementes do nosso tempo", sublinhou Ongolo.

A responsável garantiu que se trata de um "esforço" que "significa uma determinação partilhada de enfrentar o terrorismo de frente e defender os valores da justiça, dos direitos humanos e da Estado de Direito": "Ao implementar este projeto, o nosso foco estará em Cabo Delgado, Moçambique, por razões óbvias, uma área que infelizmente sofreu o impacto devastador das atividades terroristas".

"Os nossos objetivos são muito claros e ambiciosos: apoiar o país na interceção, investigação, acusação e julgamento de crimes relacionados com o terrorismo", disse ainda.

Em concreto, e "guiados pelas recomendações e boas práticas internacionais", Jane Marie Ongolo afirmou que a UNODC "compromete-se a trabalhar em conjunto com as autoridades nacionais na promoção de mudanças estruturais e na criação de equipas especializadas dedicadas ao combate ao terrorismo em todas as suas formas".

Será dado apoio, igualmente, à "aplicação da lei marítima", através de apoio técnico e operacional, "para desmantelar o crime marítimo e o terrorismo, tanto em terra como no mar", bem como na "operacionalização" dos tribunais marítimos que Moçambique prevê instalar.

"Mas não esqueçamos que este projeto trata principalmente das realidades vividas pelas pessoas, da capacitação de indivíduos, comunidades e missões para se manterem resilientes contra o flagelo do terrorismo. Trata-se de apoiar os esforços enérgicos do Governo de Moçambique para proporcionar esperança àqueles que foram afetados pela violência e pela insegurança. Trata-se de promover um futuro onde cada indivíduo possa viver em paz e dignidade, livre do medo e da opressão", concluiu.

Depois de vários meses de relativa normalidade nos distritos afetados pela violência armada em Cabo Delgado, a província tem registado, há algumas semanas, novas movimentações e ataques de grupos rebeldes, que têm limitado a circulação para alguns pontos nas poucas estradas asfaltadas que dão acesso a vários distritos.

A nova vaga de ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, provocou 99.313 deslocados em fevereiro - e mais de 1,3 milhão de deslocados desde 2017, quando começaram os ataques terroristas na província -, incluindo 61.492 crianças (62%), indicou uma estimativa divulgada esta semana pela Organização Internacional das Migrações (OIM).

O ministro da Defesa Nacional moçambicano, Cristóvão Chume, confirmou em 29 de fevereiro ataques de insurgentes em quatro distritos da província de Cabo Delgado, mas garantiu que não se trata "de um recrudescimento" das atividades terroristas no norte.

"O que aconteceu é que há grupos pequenos de terroristas que saíram dos seus quartéis, lá na zona de Namarussia - que temos dito que é a base deles -, foram mais a sul, atacaram algumas aldeias e criaram pânico", disse Cristóvão Chume.