Moçambique. Órgão eleitoral com dívida de 49,7 milhões de euros a fornecedores

O levantamento do CIP sobre as dívidas da CNE, divulgado no boletim da ONG, segue-se ao reconhecimento, na terça-feira, pelo presidente daquele órgão eleitoral, Carlos Matsinhe, de que fornecedores se recusam a assinar contratos de prestação de bens e serviços para as eleições gerais de outubro, por causa de dívidas.

Aquela ONG avança que "a dívida foi-se acumulando até chegar ao equivalente a 54 milhões de dólares americanos [49,7 milhões de euros]".

O montante está relacionado com dívidas às empresas que prestam serviços à CNE e aos subsídios e ajudas de custos dos membros dos órgãos eleitorais.

"Incluem-se ainda as dívidas aos brigadistas envolvidos no recenseamento eleitoral", refere o CIP.

Uma parte da verba está relacionada com o processo das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, prossegue o texto.

De acordo com aquela ONG, a CNE contratou seis empresas para o fornecimento de equipamentos eleitorais.

A Lusa tentou sem sucesso obter uma reação da CNE sobre a dívida aos fornecedores.

As eleições gerais de 09 de outubro próximo em Moçambique vão custar 20 mil milhões de meticais (288 milhões de euros), segundo dados avançados pela CNE.

Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou "muito caro" o modelo de eleições no país, assinalando que o dinheiro gasto com escrutínios "dava para equipar" as Forças Armadas.

"O ciclo de eleições em Moçambique é muito caro (...), é muito dinheiro, dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria", afirmou Nyusi, referindo-se aos militares envolvidos no combate a grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país.

O país, prosseguiu, precisa de repensar o modelo de eleições, apelando a uma reflexão sobre a pertinência de realização do registo de votantes para cada ato eleitoral.

"Fizemos no ano passado o recenseamento [para as eleições autárquicas], este ano estamos a fazer de novo", para as eleições gerais de 09 de outubro, declarou o chefe de Estado moçambicano.

"Se calhar, alguns custos, algumas despesas [com os escrutínios] pudessem servir para proteger a nação, desenvolver o país", reforçou.

Apesar de enfatizar que o custo de realização de processos eleitorais é elevado, Filipe Nyusi defendeu que o país deve manter os sufrágios eleitorais.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.