Moçambique. Venâncio Mondlane declara-se vencedor das eleições para Presidente

"Estamos a fazer uma declaração pública de vitória em face das atas e dos editais originais, verdadeiros, que chegaram a nós", disse o candidato, numa autointitulada declaração ao país, através das suas redes sociais, ao início da tarde de hoje, mas que não foi corroborada até ao momento por qualquer informação oficial dos órgãos eleitorais.

Acrescentou que o seu centro de contagem paralela, que recorre às atas e editais dos locais de voto recebidas de todo país, através dos delegados nas mesas, totalizando quase 25% das mesas de votação.

Esta contagem paralela já havia sido feita em 2023, quando concorreu à autarquia de Maputo, reclamando vitória que depois não foi confirmada oficialmente, originando dezenas de marchas de protesto na capital.

"Até ao momento nós temos uma tendência de voto de 65% para Venâncio Mondlane e 60% para o partido Podemos [sem representação no parlamento, que apoia a sua candidatura]", afirmou Mondlane.

"Isto quer dizer que, até ao que foi contabilizado no momento, eu, Venâncio Mondlane, sou a preferência e o justo vencedor para a Presidência da República de Moçambique e o partido Podemos é o partido com maioria parlamentar (...) Isto é um ponto assente", garantiu.

"Estamos a nos preparar para em 2025 assumirmos o Governo da República de Moçambique. Neste momento que vos falo já constituímos uma comissão, que chamamos de CTG, que é a Comissão de Transição Governativa, que vai, a partir de janeiro de 2025, ter acesso aos ministérios (...) para se inteiraram dos dossiês (..) e das chaves", afirmou ainda.

De acordo com a legislação eleitoral, na noite de quarta-feira foi feito o apuramento dos resultados ao nível das mesas, seguindo-se um período de até três dias para o apuramento oficial ao nível dos distritos e até cinco dias, após o dia da votação, para o apuramento provincial.

A Comissão Nacional de Eleições tem um prazo de até 15 dias para anunciar os resultados, que depois seguem para validação pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

Ainda assim, Venâncio Mondlane afirma desde já ter tido uma vitória "esmagadora, convincente e inequívoca".

Na mesma intervenção denunciou presidentes de mesa "que se colocavam em fuga" à medida da contagem alegadamente favorável à sua candidatura, casos de enchimento de votos ilegais em vários pontos do país, entre outras irregularidades "que ainda estão a decorrer" neste processo eleitoral.

Fez ainda o apelo às Forças de Defesa e Segurança do país para que "não acautelem ordens ilegais" do partido no poder (Frente de Libertação de Moçambique), que "vai resistir".

"E vai querer usar a força bruta para violentar o povo (...) é altura de baixar os canos para baixo", insistiu.

As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Além de Venâncio Mondlane, à eleição à Presidência da República concorreram Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.