Num debate sobre o Estado da Nação que foi muito centrado no imposto destinado às empresas, Pedro Nuno Santos acusou ainda Luís Montenegro de “não saber que as medidas fiscais, uma vez tomadas, repetem-se todos os anos”. A partir de 2027, a perda de receita no IRC será de 1.500 milhões de euros, garantem socialistas.
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, disse em nota prévia no seu discurso de encerramento do debate do Estado da Nação que Luís Montenegro “acredita na fezada” a propósito da proposta de descida de IRC para as empresas nos próximos três anos.
“O primeiro-ministro acredita na fezada de que uma redução de 1.500 milhões no IRC vai ter um efeito virtuoso de colocar as empresas a pagar ainda mais”, sublinhou o líder da oposição.
Num debate muito centrado no imposto destinado às empresas, Pedro Nuno Santos acusou ainda Luís Montenegro de “não saber que as medidas fiscais, uma vez tomadas, repetem-se todos os anos”.
“Portanto, o custo não é 500 milhões mais 500 milhões mais 500 milhões. Em 2025 são 500 milhões, em 2026 são mil milhões e em 2027 são 1.500 mil milhões e a partir daí será esse valor todos os anos em termos de perda de receita de IRC. O mesmo acontece com IRS para menores de 35, com o IMT e o imposto de selo: é perda de receita permanente”, referiu o líder do PS.
As propostas do Governo para o IRS e IRC, que poderão ser inscritas no próximo Orçamento do Estado, foram especialmente focadas por Pedro Nuno Santos, líder do PS, no discurso que foi proferido já no final no debate do “Estado da Nação”. No fim, deixou uma garantia: “estas propostas são problemáticas” e sem uma avaliação positiva, o chumbo do documento é garantido.
O secretário-geral dos socialistas considerou que “é praticamente impossível que o PS viabilize um orçamento que seja a tradução exclusiva de um programa de Governo que não tem o nosso apoio” e não deixou de enfatizar: “o Governo não quis apresentar uma moção de confiança e isso tem significado político”.
“Se o Governo quiser de forma genuína evitar eleições antecipadas”, prosseguiu o líder da oposição, “tem que aceitar a sua condição minoritária, negociar seriamente e ter disponibilidade para ceder. O PS aguarda a iniciativa do Governo e as suas sugestões para evitar um eventual impasse orçamental”.
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